SESSÃO ORDINÁRIA: 25/2023

Informações da sessão
Data: 09/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
25ª SESSÃO ORDINÁRIA

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ (HOBERLINDO - UNIÃO)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

WALDOMIRO CORDEIRO SOARES (MIRIM - MDB)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

RAIANE SOUZA FELIX (RAIANE FELIX - PSDB)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

AURINO MOREIRA DOS SANTOS (AURINO DO GLOBO - PP)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

WELINGTON FARIA DA COSTA (CHICÃO CICLONE - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AGUINALDO DIAS DA SILVA (NÁ - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO BEZERRA FRANCO (CANGAIA - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS (DAVINA GUERREIRA - MDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO RIBEIRO BARRETO (CHIQUINHO DA AGROFORTE-PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GENIVON BORGES DE MORAIS (GENIVON - PSB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GILVÃ JOSÉ DE SOUSA (GILVÃ DA CAÇAMBA - MDB)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MAELY MATOS BENEDETTI (MAELY - PSDB)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELA PEREIRA SALAZAR (MARCELA SALAZAR - PSB)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 0008/2023
ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES
  • ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2023    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0027/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA BELÉM, PRINCIPALMENTE NO CRUZAMENTOS COM A AVENIDA CEARÁ, QUE DÁ ACESSO À CÂMARA MUNICIPAL.

09/10/2023    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX
INDICAÇÃO Nº 0027/2023
APRESENTADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NAS SALAS DE AULAS, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL ADEVALDO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA VILA COTOVELO, MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

09/10/2023    MARCELA PEREIRA SALAZAR
INDICAÇÃO Nº 0028/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PARÁ, COM PLANTIO DE PLANTAS RASTEIRAS.

09/10/2023    HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, WELINGTON FARIA DA COSTA e RAIANE SOUZA FELIX
INDICAÇÃO Nº 0031/2023
APRESENTADO
  • INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEVIDES, LOCALIZADA NO SETOR TAPAJÓS.

09/10/2023    AURINO MOREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0032/2023
APRESENTADO
  • INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ORCALINO VASCONCELOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA LIBERDADE À RUA ÁFRICA, LOCALIZADA NO SETOR MARACANÃ.

09/10/2023    AURINO MOREIRA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0039/2023
APRESENTADO
  • INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DAS SEGUINTES VIAS PÚBLICAS, LOCALIZADAS NO SETOR BELA VISTA; RUAS 01, RUA SUL E RUA LESTE,

09/10/2023    WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX
INDICAÇÃO Nº 0040/2023
APRESENTADO
  • INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS CRAVOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DAS FLORES, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DAS ORQUÍDEAS ATÉ A RUA DAS ROSAS.

09/10/2023    WELINGTON FARIA DA COSTA, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ e RAIANE SOUZA FELIX
INDICAÇÃO Nº 0041/2023
APRESENTADO
  • INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI.

09/10/2023    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0041/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA RUA 03, LOCALIZADA NO SETOR PARQUE AMAZONAS.

09/10/2023    MAELY MATOS BENEDETTI
INDICAÇÃO Nº 0042/2023
APRESENTADO
  • INDICA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES REFERENTE A POLÍTICA ANTIDROGAS E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

09/10/2023    DAVINA KELEN RODRIGUES CURCINO DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0042/2023
APRESENTADO
  • INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL 33.

09/10/2023    MAELY MATOS BENEDETTI
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0108/2023
APRESENTADO
  • ENCAMINHA LEI MUNICIPAL N° 708 E 709 DE 2023

09/10/2023    EXECUTIVO MUNICIPAL
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0566/2023
APRESENTADO
  • REALIZAÇÃO DE TAC PARA BUSCA DE UMA SOLUÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DA COMUNIDADE LOTEAMENTO NOVOMUNDO NA CIDADE DE TUCUMA.

09/10/2023    OUTROS
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
OFICIOS RECEBIDOS Nº 0026/2023
APRESENTADO
  • LEGISLAÇÃO MERENDA ESCOLA - A LEI QUE SE REFERE É A 11.947/09. EM SEU ARTIGO 3°, DIZ QUE "A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR É DIREITO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA". "O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) TEM POR OBJETIVO CONTRIBUIR PARA O CRESCIMENTO E O DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR E A FORMAÇÃO DE HÁBITOS ALIMENTARES SAUDÁVEIS DOS ALUNOS, POR MEIO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OFERTA DE REFEIÇÕES QUE CUBRAM AS SUAS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DURANTE O PERÍODO LETIVO"

09/10/2023    OUTROS

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