INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODA EXTENSÃO DA VICINAL 25 CAJAZEIRA.

INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA VICINAL 13, BEM COMO REFORMA DE PONTES.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA SUCUPIRA – MONTE CASTELO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PORTO RICO – SETOR MARACANÃ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA VILMAR CARVALHO – SETOR JK E NA RUA MANAUS - SETOR SETOR INDUSTRIAL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PRESIDENTE DUTRA – SETOR INDÚSTRIAL.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ITAIBI – SETOR INDUSTRIAL.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ALÇA MILANOS - SETOR LAGO DAS ROSAS.

INDICAM A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 01 E 03 – SETOR PARQUE AMAZONAS.

– INDICA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA AVENIDA DO OURO – SETOR NOVO MUNDO.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA BENEVIDES – SETOR TAPAJÓS I.

INDICAM A IMPLANTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DA AVENIDA ALÇA MILANOS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TERMINO DA VIA DUPLA ATÉ A PAVIMENTAÇÃO EXISTENTE – SETOR LAGO DAS ROSAS.

SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº. 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº. 12.994, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.708/2018.

SOLICITAM O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 03 – SETOR TAPAJÓS I.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APATUC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TUCUMÃ.

FICA INSTITUÍDA E INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA 7 DE ABRIL – DIA NACIONAL DE COMBATE AO BULLYING, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 13.277, DE 29 DE ABRIL DE 2016.

REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. CÍCERO BARBOSA DA SILVA, O FISCAL DO CONTRATO E O FISCAL SUBSTITUTO ILMO. SRS. JOSÉ DIVINO SANTOS MACENA E JEAN DA CONCEIÇÃO VIANA, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL/CESAS AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY BENEDETTI –

PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY BENEDETTI –

PARECER Nº. 009/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA