REQUERIMENTO Nº. 003/2025 – DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX E DEMAIS VEREADORES, REQUEREM INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DISPENSAS DOS PARECERES TÉCNICOS E DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, PARA APRECIAÇÃO.
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL (CRECHE), NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS (SETOR DAS CASAS POPULARES).
PARECER N° 001/2025° CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CFO, E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO N°. 006/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. CELSO LOPES CARDOSO.
Situação: Aprovado
Autor: Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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