5.3 Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

A Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, referente ao exercício de 2026, até a presente a data.

5.3 Identifica os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

A Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, referente ao exercício de 2023.

A Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, referente ao exercício de 2026, até a presente a data.

A Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, referente ao exercício de 2025, até a presente data.

A Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não houve acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o objeto e as obrigações ajustadas, referente ao exercício de 2024.

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de maio de 2024 até a presente data.

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de abril de 2024 até a presente data.

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de janeiro de 2024 até a presente data.

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de fevereiro de 2024 até a presente data.

Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência, previstos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, bem como em observância à Lei Federal n° 12.527/2011, IN nº 11/2021/TCMPA e em atendimento ao PNTP, a Câmara Municipal de Tucumã-PA, inscrita no CNPJ n° 22.981.096/0001-59, DECLARA que não firmou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, no mês de janeiro de 2024 até a presente data.