"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA".

DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, ABERTURA DE VAGA NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIAL DE TUCUMÃ-PA-ACIAPT

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TUCUMA-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAU FERRADO - ASPROFERRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LAÇO EM DUPLA AMIGOS DO LAÇO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO AO SINDSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAL Nº 563/16, E Nº 615/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AVANÇAR - ASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AMIGOS DA CAVALGADA E RECONHECER A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUIO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICO TUCUMA ESPORTE CLUBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2011, DE 29/04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO CURRICULAR NAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL - ETI DA REDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARA O ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA "IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.