Art. 1º – RETIFICAR o Art. 2º da Portaria nº 065/2026, de 31 de julho de 2026, exclusivamente quanto à data de produção dos efeitos da exoneração, passando a vigorar com a seguinte correção:

Art. 1º. – NOMEAR, SAUL MATEUS CORDEIRO, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – EXONERAR, FELIPE MATHEUS SANTOS FERNANDES, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidor, DJARLES VENTURA ALVES, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ TUCUMAENSE Á SRA. CILENE LISBOA COUTO MARQUES, DEPUTADA ESTADUAL DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Art. 1º. – NOMEAR, POLIANA ROSA ALVES, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de segurança -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidor, RERISSON PAIVA DIAS, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

Art. 1º. – NOMEAR, REGINALDO GONÇALVES PARODO, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – NOMEAR, KEIZA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidora, RUBENILDES GONCALVES DE SOUZA, do Cargo em Comissão – Assessora parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. – NOMEAR, WELINGTON RODRIGUES FERREIRA, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – NOMEAR, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de compras -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – EXONERAR, de ofício, em razão do falecimento ocorrido em 08 de abril de 2026, o Sr. MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, do Cargo em Comissão – Chefe do setor de segurança, a contar da data do seu falecimento.

Art. 1º. – NOMEAR, JHONNES SILVA CONCEIÇÃO, para o Cargo em Comissão – Assessor Técnico de Engenharia Civil, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã até ulterior deliberação.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RENOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONÔMICO DE TUCUMÃ-NDHE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA.

Art. 1º. – EXONERAR, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, do Cargo em Comissão – Chefe do setor de compras, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidora, CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão – Assessora parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

NOMEAR, IRANEIDE RODRIGUES JOKOSKI AMARAL, para o Cargo em Comissão – Secretária legislativo -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, AMANDA DOS SANTOS BARROS, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de patrimônio -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

EXONERAR, IRANEIDE RODRIGUES JOKOSKI AMARAL, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de patrimônio -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

EXONERAR, POLIANA ROSA ALVES, do Cargo em Comissão – Secretário legislativo, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

NOMEAR, ROBERTO VIEIRA DE FRANCA, para o Cargo em Comissão – Assessor especial III -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, LEILIANE VIRGINIA DA SILVA NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão – Assistente legislativo -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.