NOMEAR, RUBENS BEZERRA DOS SANTOS, PARA CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO – CC – 09, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
NOMEAR, BETANIA DA SILVA BARROS, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 13, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
NOMEAR, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, PARA CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE SETOR DE COMPRAS– CC – 08, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2011, DE 29/04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS,
DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
NOMEAR, A SENHORA ROBERTA TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO - COORDENADORA DA CONTROLADORIA INTERNA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
NOMEAR, ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
NOMEAR, RONALDO ROQUE TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
NOMEAR, LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
NOMEAR, ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO.
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