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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1510 registros
  • NOMEAR, FELIPE MATHEUS SANTOS FERNANDES, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

  • NOMEAR, EVERTON GUACERONI DE CATILHO, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de transportes -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

  • NOMEAR, ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, para o Cargo em Comissão – Chefe de gabinete da presidência -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

  • NOMEAR, DJARLES VENTURA ALVES, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

  • NOMEAR, CRISTIANE PAREIRA DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

  • NOMEAR, CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

  • NOMEAR, CHIRLY PARPETUA BARBOSA, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

  • NOMEAR, BETÂNIA DA SILVA BARROS, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor do serviços gerais -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

  • NOMEAR, ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAÚJO, para o Cargo em Comissão – Assessor jurídico -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

  • NOMEAR, ANA TEIXEIRA SOUSA, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA, EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EXONERAR, CHIRLY PERPETUA BARBOSA, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

  • EXONERAR, LARA FABIAN DA SILVA SOUSA, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

  • EXONERAR, FELIPE MATHEUS SANTOS FERNANDES, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

  • EXONERAR, LEILANE VIRGINIA DA SILVA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão – Assistente legislativo, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

  • EXONERAR, ROBERVAL DE MELO, do Cargo em Comissão – Assistente legislativo, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

  • EXONERAR, MANOEL RODRIGO PEREIRA, do Cargo em Comissão – Assessor especial l, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

  • EXONERAR, MANOEL GOMES DE JESUS NETO, do Cargo em Comissão – Assistente legislativo, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

  • EXONERAR, DJARLES VENTURA ALVES, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

  • EXONERAR, CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

  • EXONERAR, CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

  • EXONERAR, MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, do Cargo em Comissão – Chefe do setor de segurança, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

  • PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO – INSTITUI O “DIA DO CACAU” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ – PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE SETEMBRO.

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA "IPTU PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE TUCUMÃ.

  • EXONERAR, ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAÚJO, do Cargo em Comissão – Assessor jurídico, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

  • EXONERAR, BETÂNIA DA SILVA BARROS, do Cargo em Comissão – Chefe do setor de serviços gerais, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

  • EXONERAR, ROBERTA TREMARIN, do Cargo em Comissão – Coordenador da controladora interna, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

  • EXONERAR, ANA TEIXEIRA SOUSA, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

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