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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1421 registros
  • EXONERA, IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL DO CARGO EM COMISSÃO – ASSISTENTE DO LEGISLATIVO , LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL

  • EXONERA, DO CARGO EM COMISSÃO – CHEFE DE SETOR, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL

  • NOMEAR, RUBENS BEZERRA DOS SANTOS, PARA CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO – CC – 09, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • ART. 1° - RETIFICA O ARTIGO 2° DA PORTARIA N. 017/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025;

  • ART. 1° - RETIFICA O ARTIGO 2° DA PORTARIA N. 025/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025;

  • ART. 1° - RETIFICA O ARTIGO 2° DA PORTARIA N. 011/2025 DE 02 DE JANEIRO DE 2025;

  • NOMEAR, BETANIA DA SILVA BARROS, PARA CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR – CC – 13, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • EXONERA, BETANIA DA SILVA BARROS, DO CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR(A) PARLAMENTAR, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

  • ESTABELECE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PARÁ E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.

  • NOMEAR, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, PARA CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE SETOR DE COMPRAS– CC – 08, LOTADO(A) NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • Exoneração, Agente: Adriana Silva Feitoza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 545/2011, DE 29/04/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS,

  • Nomeação, Agente: Walysson Oliveira Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

  • Transição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administrativa

  • Nomeação, Agente: Felipe Matheus Santos Fernandes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

  • DESIGNAR A SERVIDORA GLEYCIANE FREITAS DE MELO, CPF Nº 040.601.002-18, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.

  • DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

  • DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

  • NOMEAR, O SENHOR MANOEL RODRIGO PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

  • NOMEAR, A SENHORA ROBERTA TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO - COORDENADORA DA CONTROLADORIA INTERNA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

  • NOMEAR, ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

  • NOMEAR, RONALDO ROQUE TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

  • NOMEAR, LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

  • NOMEAR, O SENHOR FELIPE TIAGO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

  • NOMEAR, A SENHORA GLEYCIANE FREITAS DE MELO, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - CHEFE DE SETOR, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

  • NOMEAR, ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

  • NOMEAR, MANOEL GOMES DE JESUS NETO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

  • NOMEAR, O SENHOR ROBERVAL DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE DO LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

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