EXONERAR, LARISSA FRUTUOSO ARANTES, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.
EXONERAR, LARA FABIAN DA SILVA SOUSA, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.
EXONERAR, FELIPE MATHEUS SANTOS FERNANDES, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.
EXONERAR, LEILANE VIRGINIA DA SILVA NASCIMENTO, do Cargo em Comissão – Assistente legislativo, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO, ABERTURA DE VAGA NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIAL DE TUCUMÃ-PA-ACIAPT
CONCEDER, Á SERVIDORA KALLIANY PEREIRA BRITO, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA PARLAMENTAR, LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) CONFORME ATESTADO MÉDICO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025, A CONTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TUCUMA-PA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAU FERRADO - ASPROFERRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE LAÇO EM DUPLA AMIGOS DO LAÇO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO AO SINDSAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAL Nº 563/16, E Nº 615/19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIAL AVANÇAR - ASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ART. 1°. - NOMEAR, EVERTON GUACERONI DE CASTILHO, PORTADOR DO RG N°. 9523168 PC/PA, PARA O CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE TRANSPORTE - CC - 11, LOTADO NO QUARO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA AMIGOS DA CAVALGADA E RECONHECER A CAVALGADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVA, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JULHO DE 2011, QUE INSTITUIO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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