O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. GISLENE PIRES DE MORAIS, do Cargo de Provimento Comissionado - ASSISTENTE DO LEGISLATIVO.
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do Cargo de Provimento Comissionado - CHEFE DE SETOR.
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, o Sr. RAMIRO VITOR LAUVERS DOS SANTOS, do Cargo de Provimento Comissionado - CHEFE DE SETOR.
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, o Sr. MANOEL RODRIGO PEREIRA do Cargo de Provimento Comissionado - ASSESSOR ESPECIAL.
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, O Sr. ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAÚJO, do Cargo de Provimento Comissionado - ASSESSOR JURÍDICO.
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Senhora ROBERTA TREMARIN, do Cargo de Provimento Comissionado de COORDENADORA DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO.
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Senhora MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento Comissionado - SECRETARIA DE FINANÇAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR o Sr. RONALDO ROQUE TREMARIN, do Cargo de Provimento Comissionado - ASSESSOR JURIDICO.
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Senhora ELENILDE FEITOSA DA SILVA, do Cargo de Provimento Comissionado - SECRETÁRIA LEGISLATIVA
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Welington Faria da Costa, RESOLVE, EXONERAR, o Senhor IBONEIS PEREIRA DE SOUSA, do Cargo de Provimento Comissionado de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Welington Faria da Costa, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, EXONERAR, a Senhora ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, do Cargo de Provimento Comissionado de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA JUROS E CORREÇÃO MONETARIA IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO PROMOVER CAMPANHA IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE TUCUMÃ O DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO CONFORME DISPOE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES ATILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
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