O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Senhora MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento Comissionado - SECRETARIA DE FINANÇAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. WELINGTON FARIA DA COSTA no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR o Sr. RONALDO ROQUE TREMARIN, do Cargo de Provimento Comissionado - ASSESSOR JURIDICO.
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Senhora ELENILDE FEITOSA DA SILVA, do Cargo de Provimento Comissionado - SECRETÁRIA LEGISLATIVA
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Welington Faria da Costa, RESOLVE, EXONERAR, o Senhor IBONEIS PEREIRA DE SOUSA, do Cargo de Provimento Comissionado de SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO.
O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Welington Faria da Costa, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE, EXONERAR, a Senhora ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, do Cargo de Provimento Comissionado de CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA JUROS E CORREÇÃO MONETARIA IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO PROMOVER CAMPANHA IPTU PREMIADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPAL DE TUCUMÃ O DIA MUNICIPAL DO PEDAGOGO A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE MAIO CONFORME DISPOE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES ATILIZADOS COMO SINALIZADORES DE INÍCIO E TÉRMINO DE AULAS, DE PROVAS E DE PERÍODO DE RECREIO NOS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICIPIO, CONFORME ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉNICOS DE ALTO IMPACTO OU COM EFEITOS DE TIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 456/2011, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, A SER REALIZADO SOB A FORMA DA ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO, EM CUMPRIMENTO Á EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 120, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A PEDIDO O SENHOR JOSÉ ROBERTO SILVA COSTA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR WALYSSON OLIVEIRA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO USO DE SUAS TRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO, O SR. JADSON MAYKE DUARTE DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES DA CMT.
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