Exoneração, Agente: Edson Henrique Santos, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Iraneide Rodrigues Jocoski Amaral, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Elizangela da Silva Cruz, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Administrativa

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, Sr. HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, EXONERAR, ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSOR JURÍDICO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, Sr. HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, EXONERAR, RONALDO ROQUE TREMARIM, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSOR JURÍDICO.

O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. Hoberlindo Pereira de Sá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do Cargo de Provimento Comissionado - CHEFE DE SETOR.

Exoneração, Agente: Luciano de Menezes Magny, Cargo: Secretario Administrativo, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Elisandra Maria da Conceição, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Roberta Tremarin, Cargo: Coordenador(a) da Unidade de Controle Interno, Secretaria: Administrativa

CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE AMBULATORIAL KATIANE MARQUES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, O ANTIGO CENTRO AMBULATORIAL DE TUCUMÃ (SESPA) - CNES 2318164, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INCENTIVAR PRIMERIO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE TUCUMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TUCUMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA, no uso de suas atribuições legais. Art. 1°. - NOMEAR, o Senhor MANOEL GOMES DE JESUS NETO, para ocupar o Cargo em Comissão - Assessor Parlamentar, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

Exoneração, Agente: José Santana da Silva Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Roberto Vieira de França, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARTEIRAS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ABERTURA DE VAGAS VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°.443/2011, ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORCAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 355.020,39 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL EVINTE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA MANTIDO O VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR AQUINALDO DIAS DA SILVA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MINIS E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PAU FERRADO - ASPROFERRO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2023.