Exoneração, Agente: José Alves Alexandrino, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Cleidinice Sousa dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Larissa Alves dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Alinne Allen Andrade de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Claudemi Ribeiro da Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Roberval de Melo, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Edson Henrique Santos, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Iraneide Rodrigues Jocoski Amaral, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Elizangela da Silva Cruz, Cargo: Assistente Legislativo, Secretaria: Administrativa

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, Sr. HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, EXONERAR, ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSOR JURÍDICO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, Sr. HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, EXONERAR, RONALDO ROQUE TREMARIM, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSOR JURÍDICO.

O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. Hoberlindo Pereira de Sá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do Cargo de Provimento Comissionado - CHEFE DE SETOR.

CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE AMBULATORIAL KATIANE MARQUES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, O ANTIGO CENTRO AMBULATORIAL DE TUCUMÃ (SESPA) - CNES 2318164, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INCENTIVAR PRIMERIO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE TUCUMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TUCUMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA, no uso de suas atribuições legais. Art. 1°. - NOMEAR, o Senhor MANOEL GOMES DE JESUS NETO, para ocupar o Cargo em Comissão - Assessor Parlamentar, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

Exoneração, Agente: José Santana da Silva Pereira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Roberto Vieira de França, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS ENFERMEIROS, ENFERMEIROS DO TRABALHO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DO TRABALHO, AUXILIARES DE ENFERMAGEM PARTEIRAS, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, ABERTURA DE VAGAS VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇAO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°.443/2011, ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MOVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°. 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMA/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.