Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1519 registros

AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA, (SINE) PELAS EMPRESAS CONCESSIONADAS, PERMISSIONÁRIAS E TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO PRIVADO QUE ATUEM NO MUNICIPIO, COMO ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJA PAI OU MÃE, TUTOR CURADOR OU RESPONSAVEL LEGAL DE PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ALINE ALLEN ANDRADE DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ SANTANA DA SILVA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR CLAUDEMI RIBEIRO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

O PRSIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELISSANDRA BATISTA CARVALHO VIANA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA CLEIDINICE SOUSA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA BETANIA DA SILVA BARROS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA KÁTIA SILENE SANTOS MILHOMEM, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA ADRIANA SILVA FEITOZA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ ALVES ALEXANDRINO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA CHIRLY PERPETUA BARBASA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA LARISSA ALVES DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR RUBENS BEZERRA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR RAMIRO VITOR LAUVERS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR MANOEL RODRIGO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELIZANGELA DA SILVA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO ASSISTENTE DO LEGISLATIVO, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

NOMEIA PREGOIRO E EQUIPE DE APOIO.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMONIO NO EXERCICIO 2023/2024.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA IRANEIDE RODRIGUES JOCOSKI AMARAL PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DO LEGISLATIVO LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE, DESIGNAR A SERVIDORA GLEICIANE FREITAS DE MELO PARA ACOMPANHAR FICALIZAR A EXECUÇÃO DOS OBJETO CONTRATADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE DESIGNAR MEMBROS PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR RONALDO ROQUE TREMARIN PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ROBERTA TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO - COORDENADORA DA CONTROLADORIA INTERNA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA LEGISLATIVA LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON