LOA-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, AVALIAÇÃO E PATRIMONIO PARA O EXERCICIO 2018, SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA, E EDGAR FRANCISCO VANIN.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, CONCEDER GRATIFICAÇÕES AOS SEGUINTES SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS CONFORME PERCENTUAIS ABAIXO DISCRIMINADOS: 100% (CEM PONTOS PERCENTUAIS) À SERVIDORA ELENILDE; 100% (CEM PONTOS PERCENTUAIS) À SENHORA MARIA DO PERPETUO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA; E 100% (CEM PONTOS PERCETUAIS) À SERVIDORA VALDENY DE SOUSA SOARES SANTOS.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE-CMT NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, NOMEIA O SENHOR GERSON MOREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO QUADRO PESSOAL DA CMT-PA.

PROÍBE QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA QUE VISA À REPRODUÇÃO DO CONCEITO IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ DESIGNA O SERVIDOR EDGAR FRANCISCO VANIN PARA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBEJETO CONTATADO CMT/PA.

O PRESIDENTE DA CMT/PA NOMEA O SERVIDOR EWERSON DE LIMA LOPES PARA O CARGO DE COORDENADOR DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO-UCI, DA CMT/PA.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA A SERVIDORA RAYANE ALVES VIEIRA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR-CMT.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA O SERVIDOR ALDENOR ALVES CARMO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR-CMT.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA O SERVIDOR CLAUDENOR OLIVEIRA DE SOUSA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR-CMT.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA O SERVIDOR MAURICIO BIBIANO DE ALMEIDA DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL III -CMT.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA A SERVIDORA KELLEN ALVES CARVALHO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR-CMT.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA A SERVIDORA ALINE MARIA CORREIA MAGALHÃES DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR-CMT.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA A SERVIDORA CLAUDETE DE LIMA MOURA DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR-CMT.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA O SERVIDOR GENILDO DAS NEVES BARBOSA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR-CMT.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA O SERVIDOR MANOEL LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I-CMT.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA A SERVIDORA MARLI TEREZINHA ALVES DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR-CMT.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA O SERVIDOR JOSÉ MARIA SIRQUEIRA DA SILVA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR-CMT.

ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, PRESIDENTE CMT, EXONERA A SERVIDORA EVANILDE PEREIRA BRITO DO CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR-CMT.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXONERA A "PEDIDO" CONFORME DOCUMENTOS ANEXO, A SENHORA VANÉSIA PEREIRA DE SOUZA LIMA, DO CARGO DE COORDENADORA DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CMT/PA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EXONERA O SENHOR SÁVIO ROVENO GOMES FERREIRA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO LOTADO NO QUADRO PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS POR MEIO DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE TUCUMÃ E REGIÕES-SINDITUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.