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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1432 registros
  • O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR GENIVON BOGES DE MORAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A SENHORA FÁTIMA GONÇALVES PARODO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETARIA LEGISLATIVA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CMT/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ROBERTA TREMERIN PARA O CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DA CONTROLADORIA INTERNA LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ALINE MARIA CORREIA MAGALHÃES PARA O CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE nomear a senhora ALINE MARIA CORREIA MAGALHÃES PREGOEIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR SERGIO RICARDO BENEDETE DO CARGO EM COMISSÃO CHEFE DE GABINETE LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ALINE MARIA CORREIA MAGALHÃES DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADORA DA CONTROLADPRIA INTERNA LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ROBERTA TREMARIN DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA ESPECIAL II LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE REVOGAR A PORTARIA 013/2019 QUE NEMEIA O SENHOR SERGIO RICARDO BENEDETI PREGOEIRO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NEMEAR A SENHORA ALINE MARIA CORREIA MAGALHÃES PRESEIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • "ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR O SENHOR CÍCERO NEVES DE SOUSA NETO, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR A SENHORA TAYANE CARDOSO OLIVEIRA, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR A SENHORA KELLEN ALVES, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR A SENHORA RAYANE ALVES VIEIRA KUECIKI, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR O SENHOR MANOEL LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL I LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR O SENHOR ISMAEL DA SILVA BRZERRA, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR A SENHOR GENILDO DAS NEVES BARBOSA, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR A SENHORA CLAUDETE, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR A SENHORA MARLI TEREZINHA ALVES, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR O SENHOR EWERSON LIMA LOPES, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ MARIA SIRQUEIRA DA SILVA, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTAD NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR O SENHOR CLAUDENOR OLIVEIRA DE SOUSA, PARA COMPOR O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSUMAR FERREIRA DE BRITO, PARA COMPOR O CARGO DE MOTORISTA PADRÃO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ PARÁ.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA FRANCIELE VIEIRA DA SILVA PARA COMPOR O CRGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ SANTANA DA SILVA PEREIRA PARA O CARGO EM COMISSÕES DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTODO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ROBERTA TREMARIN PARA COMPOR O CRGO DE ASSESSORA ESPECIAL II LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

  • DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE AUTORIZAR O VEREADOR MANOEL CARDOSO DA SILVA A SE AUSENTAR DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ POR UM PERÍODO DE DOIS DIAS. A CONTAR APARTIR DE 21/02/2019.

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