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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1432 registros
  • O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR OS VEREADORES LAUDI JOSÉ WITECK, CARLOS EVANDRO NOGUEIRA OZÓRIO, E RAIMUNDO DOS SANTOS PEREIRA DA SILVA, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR ATOS DE DENÚNCIAS E POSSÍVEIS IRREGULARIDADE DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM TUCUMÃ/PA.

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR ATOS DE DENUNCIAS E POSSIVEIS IRREGULARIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DESIGNA OS SERVIDORES JOSÉ OSVALDO FONTENELE, ELENILDE FEITOSA SILVA, E DAYANE SAMPAIO DE SIUZA, PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMONIO PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ALINE MARIA CORREIA MAGALHÃES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORIA INTERNA LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BOGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES SERGIO RICARDO BENEDETTI, IBONEIS PEREIRA DE SOUSA, E DAYANE SAMPAIO DE SOUZA BRITO, PARA INTREGAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE REVOGAR A PORTARIA DE NOMEAÇÕA DE MEMBROS DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE - CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR SERGIO RICARDO BENEDETTI PREGOIRO-CMT, E MEMBROS DE EQUIPE DE APOIO SENHOR IBONEIS PEREIRA DE SOUSA E DAYANE SAMPAIO DE SOUZA BRITO.

  • GENIVON BOGES DE MORAIS, PRESIDENTE-CMT, RESOLVE DESIGNAR OS SERVIDORES IBONEIS PEREIRA DE SOUSA, SERGIO RICARDO BENEDETTI, E DAYANE SAMPAIO DE SOUSA BRITO, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR A SENHORA FÁTIMA GONÇALVES PARADO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR A SENHORA SOCORRO DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR A SENHORA EVANILDE PEREIRA BRITO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARALAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ OSVALDO FONTENELE, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR O SENHOR SERGIO RICARDO BENEDETTI, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANDRADE SOARES DA SILVA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BOGES DE MORAIS PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR O SENHOR IBONEIS PEREIRA DE SOUSA, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO DA CIDADE DE TUCUMA ESTADO DO PARÁ. SENHOR ANDRADE SOARES DA SILVA, FÁTIMA GONÇALVES PARODO, E EMANUEL LEANDRO ARAUJO DOS SANTOS.

  • GENIVON BORGES DE MORAIS PRESIDENTE DA CAMARA MINICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, RESOLVE DESIGNAR O SERVIDOR JOSÉ OSVALDO FONTENELE PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.

  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR GERSONN MOREIRA DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ROSANA CLEUDA DE SOUZA TEXEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA VALDENY DE SOUSA SOARES SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA LEGISLATIVA, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE FINANÇAS, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOÃO CARLOS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR EDGAR FRANCISCO VANIN DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR RONEY PEREIRA BRAGA DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: EXONERAR o senhor LECIVAL DA SILVA LOBADO do cargo em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã Pará.

  • ANIVALDO JULIÃO DE LIMA PRESIDENTE-CMT, NO USO DE SUA ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE, NOMEAR O SENHOR RONEY PREIRA BRAGA PARA O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • INSTITUI A EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GESTÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, DEFINE PROCEDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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