ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI NORMAS GERAIS PARA CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS.

INSTITUI A ISENÇÃO TARIFARIA NOS TRANSPORTES COLETIVOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 162, DE 30-04-98, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 158/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS A ARRECADAÇÃO PRÓPRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI Nº. 119, DE 10-03-95. QUE CRIOU O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 129/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUDA DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N°. 165, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL N°162 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E PARQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ - PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N°. 159/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO, DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS CICLOMOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A RENUMERAÇÃO DE PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL N°. 147/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DOS HINOS NACIONAL E MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°.48/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.