DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N°.48/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO "FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO".

OUTORGA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 139/96 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS ALÍQUOTAS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ADMISSÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DA NOVA REDAÇÃO A LEI N° 063/92 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CONCESSÃO DE BENS PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA DOS EVANGÉLICOS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI INSERÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA E ESTABELECE CONSULTAS MÉDICAS GRATUITAS EM ESTABELECIMENTO HOSPITALARES PARTICULARES, CREDENCIA DOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DOA TERRAS PATRIMONIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DESTINA A ÁREA PATRIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 116/94 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO INSIZO 1º. DO ARTIGO 38 E SUPRIME O INCÍSO III MESMO PARAGRAFO DA LEI MUNICIPAL Nº 119/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS DIREITO DE TRÂNSITO NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA OS VEÍCULOS DENOMINADOS CARRETAS AGRÍCOLAS MOTORIZADAS (ESPANTA-CÃOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA BENS PATRIMONIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.