Exoneração, Agente: Alinne Allen Andrade de Oliveira, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Larissa Alves dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Cleidinice Sousa dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: José Alves Alexandrino, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Elissandra Batista Carvalho Viana, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Betania da Silva Barros, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Chirly Perpetua Barbosa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Katia Silene Santos Milhomen, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Adriana Silva Feitoza, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Rubens Bezerra dos Santos, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Manoel Gomes de Jesus Neto, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

Exoneração, Agente: Rosenilde Rocha Andrade, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Manoel Rodrigo Pereira, Cargo: Assessor Especial Iii, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Ramiro Vitor Lauvers dos Santos, Cargo: Assessor Especial Ii, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Gleyciane Freitas de Melo, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Maria do Perpeto Socorro Carvalho de Oliveira, Cargo: Secretaria de Finanças, Secretaria: Finanças

Exoneração, Agente: Luciano de Menezes Magny, Cargo: Secretario Administrativo, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Elisandra Maria da Conceição, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Administrativa

Exoneração, Agente: Roberta Tremarin, Cargo: Coordenador(a) da Unidade de Controle Interno, Secretaria: Administrativa

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, Sr. HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, EXONERAR, ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSOR JURÍDICO.

O Presidente da Câmara Municipal de Tucumã/PA, Sr. Hoberlindo Pereira de Sá, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, EXONERAR, a Sra. LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, do Cargo de Provimento Comissionado - CHEFE DE SETOR.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, Sr. HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE, EXONERAR, RONALDO ROQUE TREMARIM, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSOR JURÍDICO.

CRIA O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANEXO - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DENOMINA DE CENTRO DE SAÚDE AMBULATORIAL KATIANE MARQUES DO NASCIMENTO OLIVEIRA, O ANTIGO CENTRO AMBULATORIAL DE TUCUMÃ (SESPA) - CNES 2318164, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PONTO FACULTATIVO O DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE TUCUMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS E CONDIÇÕES PARA INCENTIVAR PRIMERIO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE TUCUMA-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA, no uso de suas atribuições legais. Art. 1°. - NOMEAR, o Senhor MANOEL GOMES DE JESUS NETO, para ocupar o Cargo em Comissão - Assessor Parlamentar, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal.