Normativos Próprios

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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS,

DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

Transição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Administrativa

Nomeação, Agente: Walysson Oliveira Silva, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Administrativa

Nomeação, Agente: Felipe Matheus Santos Fernandes, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Legislativa

DESIGNAR A SERVIDORA GLEYCIANE FREITAS DE MELO, CPF Nº 040.601.002-18, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATADO.

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO PARA PROCEDER A REGULARIZAÇÃO PATRIMONIAL NECESSÁRIA À ADOÇÃO DAS NOVAS NORMAS DE CONTABILIDADE, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.

NOMEAR, ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, O SENHOR FELIPE TIAGO DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, LARISSA KELREA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, PARA O CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA DE FINANÇAS, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, RONALDO ROQUE TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR JURÍDICO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, A SENHORA ROBERTA TREMARIN, PARA O CARGO EM COMISSÃO - COORDENADORA DA CONTROLADORIA INTERNA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO.

NOMEAR, O SENHOR MANOEL RODRIGO PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR ESPECIAL I, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, A SENHORA GLEYCIANE FREITAS DE MELO, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - CHEFE DE SETOR, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, LARA FABIAN DA SILVA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSORA PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, LEILANE VIRGÍNIA DA SILVA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE DO LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, BETANIA DA SILVA BARROS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, O SR. ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR ESPECIAL III, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, CHIRLY PERPETUA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, POLIANA ROSA ALVES, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - SECRETÁRIA LEGISLATIVA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, MANOEL GOMES DE JESUS NETO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, O SENHOR ROBERVAL DE MELO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSISTENTE DO LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, RUBENS BEZERRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - CHEFE DE SETOR, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

NOMEAR, A SENHORA, ROSENILDE ROCHA ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO - ASSESSOR ESPECIAL II, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL.

EXONERAR, A SRA. ELISSANDRA BATISTA CARVALHO VIANA, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSORA PARLAMENTAR.

EXONERAR, A SRA. GLEYCIANE FREITAS DE MELO, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - CHEFE DE SETOR.

EXONERAR, O SR. EDSON HENRIQUE SANTOS, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSISTENTE LEGISLATIVO.

EXONERAR, A SRA. KÁTIA SILENE SANTOS MILHOMEM, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSORA PARLAMENTAR.

EXONERAR, A SRA. LUCIANE DOS REIS AGUIAR, DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO - ASSESSORA PARLAMENTAR.

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