MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N º. 003/2023 DE AUTORIA DO VEREADORA DAVINA.

INDICAM, AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA SERINGUEIRA, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO O MANILHAMENTO DA RUA BRAGANÇA, FOCALIZADA NO SETOR RODOVIÁRIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA UNIÃO 2, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO - NO TRECHO COMPRENDIDO ENTRE A RUA JATOBA ATE A RUA ANGELIM.

INDICAM AO EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA CUPUACU. LOCALIZADA NO SETOR MORUMBI, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E AVENIDA ESPIRITO SANTO, BEM COMO, RECUPERAÇÃO DE PONTE.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA POMAR, LOCALIZADA NO SETOR INDUSTRIAL, NO TRECHO COMPREENDIDO ÉNTRE A AV. VILMAR CARVALHO ATÉ O FINAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NAS AÇÕES QUE SÃO DE INTÈRESSE PÚBLICO, COMO A REGULARIZAÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE VARIZES, COM A RESPECTIVA LISTA DE ESPERA ATRAVÉS DO NÚMERO DO CNS (CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE) OU CPF.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AÉCIO AGUAR, LOCALIZADA NO SETOR LAGO DAS ROSAS

INDICA AO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVO ADICIONAL A SER REPASSADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), BEM COMO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME PREVISTO NA LEI N° 12.994/2014, REGULAMENTO PELO DECRETO N° 8.474/15, NA LEI N° 8.1421/1990, E PORTARIAS GM N° 2.488/2011, GM N°. 2.031/2015 E GM N° 2.942/2016.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PASTOR ARIOMAR FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO SETOR LAGO DAS ROSAS.

ENCAMINHA A MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA.

INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DE"ESPECTRO AUTISTA - TEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER N°. 006/2023 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PARECER N°. 017/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.