INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, PREVENÇÃO E AMPARO À MULHER NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, COM FOCO NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA MULHER, VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARCO-ÍRIS, LOCALIZADA NO SETOR ALTO PARAÍSO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA GONTIJO, NO TRECHO DE ACESSO À AVENIDA TUCUMÃ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA VICINAL BRITADOR.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL E DETERMINE, COM URGÊNCIA, AO SETOR COMPETENTE, A EXPANSÃO DA LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA AMPLO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), GARANTINDO AOS CIDADÃOS O DIREITO À ESCRITURA DEFINITIVA DE SEUS IMÓVEIS.

PARECER Nº 009/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ERISON CABEÇÃO, QUE DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VICINAL P-05, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ACIONE O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL PARA A NOTIFICAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES BALDIOS NO MUNICÍPIO, A FIM DE QUE PROVIDENCIEM, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE SEUS TERRENOS.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO, IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES EM TODA A EXTENSÃO DA VICINAL 9 E VICINAL 10, ATÉ A LOCALIDADE DO CUCA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS CÓRREGOS LOCALIZADOS NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO SERVILAR ATÉ A RUA JASMIM DO CERRADO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS AMETISTA E ESMERALDA, EM TODA A SUA EXTENSÃO ATÉ A DELEGACIA, LOCALIZADA NO SETOR BIQUINHA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANGELIM, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO, DA VICINAL 37.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO RESTANTE DA RUA CASTANHEIRA, ATÉ A AVENIDA CEDRORANA, QUE FAZ LIGAÇÃO COM A AVENIDA ESPÍRITO SANTO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA VILA DA PAZ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E LIMPEZA NA RUA UNIÃO, LOCALIZADA NO SETOR MONTE CASTELO.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RECONSTRUÇÃO, COM ENCASCALHAMENTO, DA VICINAL P-3.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA MARABÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ESPÍRITO SANTO E A RUA CEARÁ.

INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REFEITA TODA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BALATA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA BELÉM E A PA-279.

DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VICINAL P-05, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER Nº 010/2026, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2026, DE AUTORIA DO VEREADOR ADRIANO GONÇALVES PINHEIRO, QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO AGRICULTOR E DO PECUARISTA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.