Câmara de Tucumã

MOÇÃO DE PESAR: 0001/2020 26/10/2020

"MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO VEREADOR ANIVALDO JULIÃO DE LIMA/SAVANAS."

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0001/2020 17/02/2020

REQUER A REVISÃO NO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ COM REAJUSTE DE 12,84%.

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007 V/2019 04/11/2019

REQUER A MANUTENÇÃO DO PONTO DOS CARROCEIROS, LOCALIZADO NA AVENIDA BELÉM, PRÓXIMO A FEIRA DE CONFECÇÕES.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 14/10/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NAS ÁREA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Reprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005 V/2019 19/08/2019

REQUER O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA SERINGUEIRA SETOR MONTE CASTELO.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003 v/2019 05/08/2019

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NAS VIAS PÚBLICAS DA ÁREA URBANA E ZONA RURAL DO MUNICIPAIO DE TUCUMÃ/PA.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Apresentado

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

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EMENDA: 002 VV/2019 15/04/2019

ADITIVA-SE EMENDA AO ART. 1º DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDI JOSÉ WTECK.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 06 V/2019 15/04/2019

REQUER EXTRATO MENSAL DA MOVIMENTAÇÃO BANCARIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-IPMT/PA.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002 G/2019 08/04/2019

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ROTATORIAS NOS PONTOS CRITICOS DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002c/2019 08/04/2019

DISPÕE SEBRE A GRAVAÇÃO EM AUDIO E VIDEO DAS SESSOES DE LICITAÇÕES PUBLICAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Apresentado

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005v/2019 08/04/2019

REQUER A INCLUSÃO NO REGISTRO ESCOLAR A RECUPERAÇÃO DOS ALUNOS DO 1º, 2º, E 3º ANO NOS DIÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004 v/2019 25/03/2019

REQUER O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DE DUAS PONTES SITUADAS NA VICINAL P-03.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001 v/2019 11/03/2019

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS COMÉRCIOS NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS, PROJETO DO GOVERNO FEDERAL MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Apresentado

Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003 V/2019 11/03/2019

REQUER A CONSTRUÇAÕ DO MURO EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DA AGROVILA DO CUCA.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0002 V/2019 11/03/2019

REQUER A RECUPERAÇÃO DO BUEIRO DA AVENIDA BRASIL, PROXIMO A MECANICA TAPAJOS.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

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PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2019 22/02/2019

ADITA-SE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2019 - A SEGUINTE REDAÇÃO: FICA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, RESPOSÁVEL POR ENVIAR SEMESTRALMENTE, OS GASTOS ORIUNDOS DO ICMS, A CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, ESTADO DO PARÁ.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001c/2019 18/02/2019

REQUER A REVISÃO SALARIAL DA CATEGORIA FUNCIONAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO DE TUCUMÃ PARÁ.

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0001/2018 10/12/2018

ALTERA O PERCENTUAL DE REMANEJAMENTO PARA 50% (CINQUENTA POR CENTO)

Autor: Carlos Evandro Nogueira Ozorio

Fase: Votação Em 1º Turno

Situação: Reprovado Em 1º Turno

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0010/2018 01/10/2018

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS NECESSÁRIAS E DENTRO DA MAIOR BREVIDADE COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS.

Autor: Anivaldo Julião de Lima

Fase: Votação Em Turno único

Situação: Aprovado

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