REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS/BAIRRO IPIRANGA, CIDADE DE TUCUMÃ/PA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
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REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES A PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DA ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS/BAIRRO IPIRANGA, CIDADE DE TUCUMÃ/PA.
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), UM UM CRÉDITO ESPECIAL NA LOA 2022
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE), UM UM CRÉDITO ESPECIAL NA LOA 2022
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REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES À PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICPIO DE TUCUMÃ EM FACE DA EMPRESA CONSESSIONARIA BRK AMBIENTAL/SANEATINS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES À PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICPIO DE TUCUMÃ EM FACE DA EMPRESA CONSESSIONARIA BRK AMBIENTAL/SANEATINS.
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KIT MATERIAL ESCOLAR E UNIFORME AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUME SUPERVISÃO MILITAR ESCOLAR, PREVISTO NO PROGRAMA DE AÇÕES POLICIAS MILITARES NA ESCOLA, DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (DGEC0 DA PM DO PARÁ, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SUME SUPERVISÃO MILITAR ESCOLAR, PREVISTO NO PROGRAMA DE AÇÕES POLICIAS MILITARES NA ESCOLA, DO DEPARTAMENTO GERAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (DGEC0 DA PM DO PARÁ, NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E À ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNBICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE OBTER DIAGNOSTICO PRCOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES E À ANEMIA INFANTIL NA REDE MUNBICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE OBTER DIAGNOSTICO PRCOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ASSEGURAR A PRESENÇA DE ACOMPANHAMENTE NAS MATERNIDADE PÚBLICAS E PARTICULARES CONVENIADOS AO SUS DURANTE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PÓS-PARTO, NO ÂMBITO DO MUNBICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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ASSEGURAR A PRESENÇA DE ACOMPANHAMENTE NAS MATERNIDADE PÚBLICAS E PARTICULARES CONVENIADOS AO SUS DURANTE ATENDIMENTO PRÉ-NATAL, TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PÓS-PARTO, NO ÂMBITO DO MUNBICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA FOSSA DA FEIRA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO-LHE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA DA FOSSA DA FEIRA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNBICIPAL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA GERAL EM TORNO DO CÓRREGO TAPAJÓS, DO SETOR BIQUINHA, E OS DEMAIS CÓRREGO QUE PERCORREM NOSSA CIDADE EM VÁRIOS BAIRROS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNBICIPAL, PARA QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LIMPEZA GERAL EM TORNO DO CÓRREGO TAPAJÓS, DO SETOR BIQUINHA, E OS DEMAIS CÓRREGO QUE PERCORREM NOSSA CIDADE EM VÁRIOS BAIRROS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA E INSTITUI A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS COVID.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PÓS COVID.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROCEDAM A IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO DOS PONTOS DE LAMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS, ASSIM COMO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AQUELA COMUNIDADE.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO-LHE QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROCEDAM A IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO DOS PONTOS DE LAMPADAS QUEIMADAS NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR LAGO DAS ROSAS, ASSIM COMO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AQUELA COMUNIDADE.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃODE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO CAPS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃODE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO CAPS.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇOES QUANTOS FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL ATEDEM NA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DE SAUDE.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇOES QUANTOS FONOAUDIOLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL ATEDEM NA ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL DE SAUDE.
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INDICA O TRABALHO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ADAPTAÇÃO NECESSARIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA O TRABALHO DE REFORMA OU CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS COM ADAPTAÇÃO NECESSARIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO.
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INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO NA RUAS E AVENIDAS DO SETOR BIQUINA QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ESSA BENFEITORIA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA O TRABALHO DE PATROLAMENTO NA RUAS E AVENIDAS DO SETOR BIQUINA QUE AINDA NÃO FORAM CONTEMPLADAS COM ESSA BENFEITORIA.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO E DO ESTOQUE DE MEDICICAMENTOS DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE AOS CIDADÃOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO E DO ESTOQUE DE MEDICICAMENTOS DISTRIBUIDOS GRATUITAMENTE AOS CIDADÃOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DA CRECHE DO IDOSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO POSTINHO DE SÁUDE ANIMAL, QUE SERIA UMA ADEQUAÇÃO, DENTRO DOS POSTOS DE SAÚDE/UBS JA EXISTENTE NO MUNICIPIO, DE UM SETOR PARA ATENDIMENTO, A PRINCÍPIO SEMANAL, PARA ANIMAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PELOS PRÓPRIOS VETERINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DO POSTINHO DE SÁUDE ANIMAL, QUE SERIA UMA ADEQUAÇÃO, DENTRO DOS POSTOS DE SAÚDE/UBS JA EXISTENTE NO MUNICIPIO, DE UM SETOR PARA ATENDIMENTO, A PRINCÍPIO SEMANAL, PARA ANIMAIS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, PELOS PRÓPRIOS VETERINÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
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INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2021 - INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) INTITULADO, "ABRIL AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2021 - INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) INTITULADO, "ABRIL AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMERGENCIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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SOLITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA O LEVANTAMENTO EM TODOS OS BAIRROS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLITANDO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA O LEVANTAMENTO EM TODOS OS BAIRROS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LAMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICAS.
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SOLICITA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇAÕ DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAÇAÕ DE MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE GERIATRIA.
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INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) INTITULADO, "ABRIL AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) INTITULADO, "ABRIL AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICIPIO UM CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES.
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SOLICITA A CAMPANHA LAÇO LARANJA, PREVENÇÃO CONTRA CRUELDADE ANIMAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA A CAMPANHA LAÇO LARANJA, PREVENÇÃO CONTRA CRUELDADE ANIMAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, ISENTANDO OU REDUZINDO EM PELO MENOS 50% A COBRANÇA DE IPTU E TAXA DE ALVARÁ AS EMPRESSA QUE FORAM AFETADA COM AS MEDIDAS RESTRITIVA NO COMPATE AO COVID-19.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI, ISENTANDO OU REDUZINDO EM PELO MENOS 50% A COBRANÇA DE IPTU E TAXA DE ALVARÁ AS EMPRESSA QUE FORAM AFETADA COM AS MEDIDAS RESTRITIVA NO COMPATE AO COVID-19.
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SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM COMINHÃO LIMPA FOSSA OU A CONTRATAÇÃO TERCEIRIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UM COMINHÃO LIMPA FOSSA OU A CONTRATAÇÃO TERCEIRIZAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO.
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PEDE O DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2021 COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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PEDE O DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 006/2021 COM DISPENSA DOS PARECERES TÉCNICOS.
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