ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS E DO CÓRREGO TAPAJÓS QUE PERCORRE OS SETORES BOA ESPERANÇA, BIQUINHA E MORUMBI.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS E DO CÓRREGO TAPAJÓS QUE PERCORRE OS SETORES BOA ESPERANÇA, BIQUINHA E MORUMBI.
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SOLICITA O RETORNO DAS TRAVES DOS DOIS CAMPOS SOCIETY LOCALIZADOS NO SETOR BOA ESPERANÇA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA O RETORNO DAS TRAVES DOS DOIS CAMPOS SOCIETY LOCALIZADOS NO SETOR BOA ESPERANÇA.
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIEÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIEÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ.
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INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DEDICADO AS EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE DEDICADO AS EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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SUGERE A CRIAÇÃO DA CASA OU CRECHE DO IDOSO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SUGERE A CRIAÇÃO DA CASA OU CRECHE DO IDOSO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE A ESTA CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMRGÊNCIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERIODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA OU DE EMRGÊNCIA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA).
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INDICA O TRABALHO DE SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR CONCRETO ARMADO, EM TODOS OS BAIRROS DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA O TRABALHO DE SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA POR CONCRETO ARMADO, EM TODOS OS BAIRROS DE TUCUMÃ.
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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REFORMA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DAS VICINAIS P9 E P7.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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REFORMA CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE DAS VICINAIS P9 E P7.
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INDICA AO ILUSTRISSIMO PREFEITO CELSO LOPES CARDOSO, QUE REALIZE UM ESTUDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO ILUSTRISSIMO PREFEITO CELSO LOPES CARDOSO, QUE REALIZE UM ESTUDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA EM NOSSO MUNICÍPIO.
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SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE SEJA PAGO O VALOR REFERENTE À 1/6 DE FÉRIAS PARA OS PROFESSORES.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA AO EXECUTIVO, QUE SEJA PAGO O VALOR REFERENTE À 1/6 DE FÉRIAS PARA OS PROFESSORES.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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REQUER À MESA QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO KIT-MERENDA ESCOLAR DO PNAE.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER À MESA QUE SOLICITE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DO KIT-MERENDA ESCOLAR DO PNAE.
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DO CREDENCIAMENTO E CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICIPIO E OS HOSPITAIS E LABORATORIOS CONVENIADOS CO O SUS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA PARA ESTA CASA, CÓPIA INTEGRAL DO CREDENCIAMENTO E CONTRATOS FIRMADOS ENTRE O MUNICIPIO E OS HOSPITAIS E LABORATORIOS CONVENIADOS CO O SUS.
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INDICA A REFORMA GERAL DA FEIRA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A REFORMA GERAL DA FEIRA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
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INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 10 DE MAIO LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA 10 DE MAIO LOCALIZADA NO SETOR BAIRRO DAS FLORES.
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REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DO REPRESENTANTE DO COMITÊ DE CRISE AO COVID PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03/03/2022 PARA DEBATER SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Reprovado
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REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DO REPRESENTANTE DO COMITÊ DE CRISE AO COVID PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 03/03/2022 PARA DEBATER SOBRE A RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
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REQUER A CONVOCAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES Á SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Reprovado
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REQUER A CONVOCAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES Á SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11,340/2006 (MARIA DA PENHA).
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE PESSOAS SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11,340/2006 (MARIA DA PENHA).
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ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI PARA PROCEDER A CONCESSÃO DE ABONO COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, EM RAZÃO DA EXISTENCIAS DE SOBRA PARA ESTE FIM.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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ENCAMINHA A ESTA CASA DE LEIS PROJETO DE LEI PARA PROCEDER A CONCESSÃO DE ABONO COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, EM RAZÃO DA EXISTENCIAS DE SOBRA PARA ESTE FIM.
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INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E VACINAÇÃO CANINA CONTRA LEISHIMANIOSE NO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE E VACINAÇÃO CANINA CONTRA LEISHIMANIOSE NO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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INSTITUI A CAMPANHA 'DEZEMBRO VERDE" DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABNDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ,
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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INSTITUI A CAMPANHA 'DEZEMBRO VERDE" DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS E DE REFLEXÃO SOBRE O ABNDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ,
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INDICA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROJETO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROJETO.
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INDICA A ELABORAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DEFICIENCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A ELABORAÇÃO DE UMA AÇÃO CONJUNTA ENTRE AS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE, PARA DETECÇÃO PRECOCE DE DEFICIENCIAS.
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MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O DISCURSO DO VEREADOR CANGAIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA O DISCURSO DO VEREADOR CANGAIA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS CIDADÃOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOB-RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Reprovado
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO E DO ESTOQUE DE MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS GRATUITAMENTE AOS CIDADÃOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) SOB-RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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