DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICIPIO DE TUCUMA, ESTADO DO PARÁ DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA GISLENE PIRES DE MORAIS PARA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA DAIANE SAMPAIO DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA KELEN ALVES CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA)NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
TORNA-SE OBRIGATÓRIO OS SUPERMERCADOS BANCOS E CASA LOTERÍCA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, A INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA SEUS CLIENTES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 563/2016, DEFININDO NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA; TRANSFERE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS BENEFICIOS TEMPORÁRIOS AO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROSENILTON CÍCERO DE ARAUJO, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNIICPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA PARA O CAREM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONARAR A SENHORA ALINE CORREIA MAGALHÃES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESINDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONARAR A SENHORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBISTITUTA DA CHEFE DE GABINETE DA PRESINDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESINDENCIA, DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ SANTANA DA SILVA PEREIRA, PARA SUBSTITUIR A ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER, SRª KELEN ALVES CARVALHO, EM LINCEÇA MATERNIDADE.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA GUTIELLY BISPO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA DAIANE SAMPAIO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAUJO, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSR JURÍDICO DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
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