O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SENHORA CLAUDIANE SILVA CORREIA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
DISPÕE A LIMPEZA DE TERRENOS BALDIOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. MANUTENÇÃO DE MULTAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTSA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINACEIRO DE 2000.
O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SENHORA LARISSA KELRIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, LOTADA NO QUADRA DE PESSOAL CHEFE DE SETOR DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº. 642/2021 QUE TRATA DOS CONTRATOS DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DO MUNICIPIO DE TUCUMA, ESTADO DO PARÁ DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO POSTINHO DE SAUDE DA AGROVILA DO CUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2015 QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EVANGELIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA GISLENE PIRES DE MORAIS PARA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA DAIANE SAMPAIO DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA KELEN ALVES CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS.
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) INTITULADO, "ABRIL AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA)NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AMAZONAS,PARA AVENIDA PROFESSORA LURDES TRISTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
TORNA-SE OBRIGATÓRIO OS SUPERMERCADOS BANCOS E CASA LOTERÍCA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, A INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA SEUS CLIENTES.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 563/2016, DEFININDO NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA; TRANSFERE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS BENEFICIOS TEMPORÁRIOS AO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA PARA O CAREM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROSENILTON CÍCERO DE ARAUJO, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNIICPAL DE TUCUMÃ/PA.
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONARAR A SENHORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBISTITUTA DA CHEFE DE GABINETE DA PRESINDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA.
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