DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 545/2015 QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EVANGELIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA GISLENE PIRES DE MORAIS PARA CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA DAIANE SAMPAIO DE SOUZA DO CARGO DE ASSESSORA ESPECIAL III, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA KELEN ALVES CARVALHO DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE 180 DIAS.

INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) INTITULADO, "ABRIL AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIA/TEA)NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA AMAZONAS,PARA AVENIDA PROFESSORA LURDES TRISTONI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR E IMPLANTAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CMDPI, A CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEB.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

TORNA-SE OBRIGATÓRIO OS SUPERMERCADOS BANCOS E CASA LOTERÍCA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, A INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA SEUS CLIENTES.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 563/2016, DEFININDO NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA; TRANSFERE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS BENEFICIOS TEMPORÁRIOS AO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ROSENILTON CÍCERO DE ARAUJO, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNIICPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR ROBERTO VIEIRA DE FRANÇA PARA O CAREM COMISSÃO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO, LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR A SENHORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESINDENCIA, DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONARAR A SENHORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUBISTITUTA DA CHEFE DE GABINETE DA PRESINDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONARAR A SENHORA ALINE CORREIA MAGALHÃES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESINDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA/PA.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA CLAUDIANE DA SILVA CORREIA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA GUTIELLY BISPO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA DAIANE SAMPAIO DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O SENHOR JOSÉ SANTANA DA SILVA PEREIRA, PARA SUBSTITUIR A ASSESSORA PARLAMENTAR DESTE PODER, SRª KELEN ALVES CARVALHO, EM LINCEÇA MATERNIDADE.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA CARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA CLAUDETE DE LIMA MOURA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR WELINGTON FARIA DA COSTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA ROSENILDE ROCHA ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA PARLAMENTAR LOTADA NO QUADRO DE PESSOA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.