O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA FRANCIELE VIEIRA DA SILVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA EVANILDE PEREIRA BRITO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA CLAUDETE DE LIMA MOURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ OSVALDO FONTENELE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA TAYANE CARDOSO OLIVEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA DE JESUS VIEIRA SILVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA RAIANE ALVES VIEIRA KUECIKI DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ SANTANA DA SILVA PEREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARLI TEREZINHA ALVES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSUMAR FERREIRA DE BRITO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR GENILDO DAS NEVES BARBOSA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATORIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.

CRIA E DENOMINA A VICINAL GIPA LOCALIZADA NOS TERMOS DO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.

APROVA NA INTEGRA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, SEM ENCARGOS, BEM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIAPIO, AO CENTRO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA VEREADOR ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÃO LEGAL RESOLVE EXONERAR A SENHORA NATANMILA DE SOUSA TIGRE, DO QUADOR DE SERVIDORES-CMT.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SENHORA KELLEN ALVES CARVALHO LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DE ASSESSORA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA ANDRIELE TABATA DA SILVA LIRA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSORA PARLAMENTAR-CMT.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE CONCEDER FÉRIAS AO SERVIDOR JOSUMAR FERREIRA DE BRITO OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETARIO LEGISLATIVO-CMT.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE EXONERAR A PEDIDO A SENHORA RAIANE DA SILVA SANTOS DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE SETOR DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

DECLARA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, A FOLIA DEVOTOS DOS SANTOS REIS DE TUCUMÃ DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEVOTOS DOS SANTOS REIS DE TUCUMÃ DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA TRAVESSA THIAGO ROCHA.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS A SERVIDORA KELLEN ALVES CARVALHO, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DE TUCUMÃ, A SEREM GOZADAS NO PERÍODO DE 01/09/2020 A 30/09/2020.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE CONCEDER FÉRIAS PARA SERVIDORA FRANCIELE VIEIRA DA SILVA, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, A SER GOZADA NO PERÍODO DE 01/09/2020 À 30/09/2020.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A SENHORA NATANMILA DE SOUSA TIGRE, PARA SUBSTITUIR A CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA DESTE PODER LEGISLATIVO.