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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1432 registros
  • RECONHECE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • RECONHE ENTIDADE COMO UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR IBONEIS PEREIRA DE SOUSA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JAISON SOUSA SANTANA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA KAMILLA MOURA SILVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR MANOEL LEANDRO ARAÚJO DOS SANTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ROBERTA TREMARIN DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA DAYANE SAMPAIO DE SOUZA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR ANDRADE SOARES DA SILVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ ARIMATEIA FERREIRA, DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA FRANCIELE VIEIRA DA SILVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA EVANILDE PEREIRA BRITO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA CLAUDETE DE LIMA MOURA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ OSVALDO FONTENELE DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA TAYANE CARDOSO OLIVEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA DE JESUS VIEIRA SILVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA RAIANE ALVES VIEIRA KUECIKI DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSÉ SANTANA DA SILVA PEREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARLI TEREZINHA ALVES DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA ELENILDE FEITOSA SILVA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR A SENHORA MARIA DO PERPETO SOCORRO CARVALHO DE OLIVEIRA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR JOSUMAR FERREIRA DE BRITO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ SENHOR GENIVON BORGES DE MORAIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE EXONERAR O SENHOR GENILDO DAS NEVES BARBOSA DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATORIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.

  • CRIA E DENOMINA A VICINAL GIPA LOCALIZADA NOS TERMOS DO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.

  • APROVA NA INTEGRA AS CONTAS ANUAIS DE GOVERNO RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2007, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, SEM ENCARGOS, BEM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIAPIO, AO CENTRO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA VEREADOR ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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