DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES A PARTIR DE CONSULTA AO BANCO DE DADOS DA AGÊNCIA DO TRABALHADOR DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA (SINE) PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E TERCEIRIZADAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COM AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS NO ÂMBITO PRIVADO QUE ATUEM NO MUNICÍPIO, COMO ESPECÍFICA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DO MUNICÍPIO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS, AVENIDAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO NA AVENIDA DO OURO ESQUINA COM A RUA AFUÁ E IMPLANTAÇÃO DE MANILHAMENTO DA RUA AFUÁ.

SOLICITAM DO PODER EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE), NO SETOR MARACANÃ.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR VALE DAS ROSAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 443/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011 – DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, DESMEMBRA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAM DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, SR. CELSO LOPES CARDOSO, QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA, O PROJETO DE LEI DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº. 11.738/2008 E PORTARIA Nº. 17/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, O PATROLAMENTO DA VICINAL P1, EM TODA SUA EXTENSÃO.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ALTAMIRA, DO PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA CEARÁ ATÉ O PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA OTÁVIO BARRETO ( ANTIGA AVENIDA ESPIRITO SANTO).

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CORDÃO DE GIRASSOL COMO SÍMBOLO PARA A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, DA ZONA RURAL.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA DIGNIDADE DA GESTANTE, DA PARTURIENTE E DA PUÉRPERA E SOBRE O ENFRETAMENTO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASIL, DO PONTO DE ENCONTRO COM A AVENIDA BALATA ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 1 E 2, LOCALIZADAS NO SETOR PARQUE AMAZONAS.

SOLICITA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS, JOSÉ OCALINO E ÁFRICA DO SUL, LOCALIZADAS NO SETOR MARACANÃ.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, O TRABALHO DE MANILHAMENTO NA AVENIDA MARANHÃO.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DA PONTE DA VICINAL 10.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A CONSTRUÇÃO DO MURO, CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS SANITÁRIOS, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO CEMITÉRIO LOCAL.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, PAVIMENTAÇAÕ DA RUA MARABÁ, DO PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA CEARÁ ATÉ A AVENIDA OTAVIO BARRETO (ANTIGA AVENIDA ESPÍRITO SANTO).

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM RUA S E AVENIDA DO MUNICÍPIO.

SOLICITA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE MICRO ÔNIBUS TRAÇADO, PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DAS VICINAIS, V.5, P.1 E V-9.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REGULARIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO PERÍODO NOTURNO, DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE IMPLANTAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASIL, DO PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA PARANÁ ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

ENCAMINHA PARA APRECIAÇÃO E POSTERIOR VOTAÇÃO O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 001/2023

MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE A ESTA CASA, INFORMAÇÕES REFERENTES AO APOIO E PARCERIA DA MINERADORA ERO BRASIL DISPONIBILIZADO AO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ NA ATUAL GESTÃO A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2021 ATÉ A PRESENTE DATA. VALOR QUE A EMPRESA REPASSOU A PREFEITURA, RELAÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS AO MUNICÍPIO, RELAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE RECEBERAM SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO ATRAVÉS DA MINERADORES, BEM COMO AQUELAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM O REFERIDO BENEFÍCIO.

REQUER EM REGIME DE URGÊNCIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SRA RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA, NO DIA 28/03/2023, ÀS 17H, NESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES Á SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

REQUER DO PODER EXECUTIVO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOBRE A DEMORA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE VESÍCULA PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

REQUER A CONVOCAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA NO DIA 28/03/2023 AS 17H, NESTA CASA DE LEIS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTES À SAÚDE PÚBLICA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.

FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 – DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA – DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO, VIA INTERNET, DE TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS NOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL

PARECER Nº 029/2022 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 002/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA