DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 240, DE 26-12-02, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ-SE O NOME OFICIAL AO ESTÁDIO MUNICIPAL DE (ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERTO CÉSAR).

ALTERA DISPOSIÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL RELATIVAS ÀS ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA EM FAVOR DA SRA. IVANILDA DE FÁTIMA GONÇALVES SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DOA COMPUTADOR USADO DESTE PODER LEGISLATIVO À CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO".

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PROPOSTA PELA NOTA TÉCNICA ATUARIAL.

ALTERA A LEI N º 038, DE 14.12.90, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA ÁREA DO CAMPO EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DO INCRA A LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PROPOSTA PELA A NOTA TÉCNICA ATUARIAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PROCEDER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 232/02 DE 22 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PONTO DE MOTO TAXI NO CANTEIRO DA AV. BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PÚBLICOS PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS E DÉFICITS DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR OU ADQUIRIR UMA CASA DE APOIO PARA OS PROFESSORES DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A PRESCREVEREM SUAS RECEITAS DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.