AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMA CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE XINGUARA PARA FINS DE PAGAMENTOS DE LOCAÇÃO DO PRÉDIO DO SETOR REGIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DO INCRA BEM IMÓVEL DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR N O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS Á SECRETÁRIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NOVA DENOMINAÇÃO PARA RUA SAFIRA NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI N° 062 A/92 DE 21/01/92, CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICÍO DE 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM OS ORGÃOS FEDERAIS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO PARA O EXERCICÍO DE 1993. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS COM OS ORGÃOS FEDERAIS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIOS COM ENTIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 66 DE 15 DE JULHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE LINHAS MUNICIPAIS PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAR BENS MÓVEIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO COM O FIM DE ADQUIRIR UMA MOTO NIVELADORA FIATALLIS FG 85 A SÉRIE B.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NEGOCIAR POR AQUISIÇÃO ONEROSA OS IMÓVEIS DO INCRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DO INCRA A LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DO INCRA A LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NEGOCIAR POR AQUISIÇÃO ONEROSA OS IMÓVEIS DO INCRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DO INCRA A LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O BRASÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BANDEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 53/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.