DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MATADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOM - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIUO DE TUCUMÃ/PA.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

LEI ORGANICA MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, NA MODALIDADE ESPECIAL E NO VALOR DE NCZ$ R$ 350.000.00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS NOVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES.

DETERMINA OS ÍNDICES, PARÂMETROS E MECANISMOS A SEREM ADOTADOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU RELATIVO AO EXERCICIO FISCAL DE 1989 E FIXAS NORMAS VISANDO A ORDENAÇÃO, DISCIPLINAÇAO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS, RELATIVOS AO PLANEJAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DO REFERIDO IMPOSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ADESÃO A GRUPOS DE CONSÓRCIO COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS E/OU VEÍCULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ ESTADO DO PARÁ.

INSTITUI O IMPOSTO SOBRA A TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" POR ATO ONEROSO DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS A ELES RELATIVOS DISCIPLINA SUA ARRECADAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇAO DIRETA SEGUNDO A NATUREZA JURÍDICA DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O IMPOSTO SOBRE VENDAS DE COMBUSTIVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO - IVVC.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL COM OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.