EMENDA ADITIVA Nº. 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA GUERREIRA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2024 – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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EMENDA ADITIVA Nº. 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA GUERREIRA AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2024 – QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEOPLÁSICAS MALIGNAS (CÂNCER), NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO DE PESSOAS COM DOENÇAS NEOPLÁSICAS MALIGNAS (CÂNCER), NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS KIDS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS KIDS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL.
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ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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ENCAMINHE PROJETO DE LEI PARA INSTITUIR A POLITICA MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO INTEGRAL AOS ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE – TDAH, ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM.
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SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018,019, 020, 021, 022, 023,024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2024, ACIMA CITADOS.
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, E QUE SEJA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº. 005,006,007,008,009,010,011,012,013,014,015,016,017, 018,019, 020, 021, 022, 023,024, 025, 026, 027, 028, 029 E 030/2024, ACIMA CITADOS.
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REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. CÍCERO BARBOSA DA SILVA, O FISCAL DO CONTRATO E O FISCAL SUBSTITUTO ILMO. SRS. JOSÉ DIVINO SANTOS MACENA E JEAN DA CONCEIÇÃO VIANA, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. CÍCERO BARBOSA DA SILVA, O FISCAL DO CONTRATO E O FISCAL SUBSTITUTO ILMO. SRS. JOSÉ DIVINO SANTOS MACENA E JEAN DA CONCEIÇÃO VIANA, RESPECTIVAMENTE, PARA QUE POSSAM PRESTAR ESCLARECIMENTOS.
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APATUC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APATUC – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TUCUMÃ.
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SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº. 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº. 12.994, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.708/2018.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA QUE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI AUTORIZANDO O PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE, PREVISTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DO DECRETO FEDERAL Nº. 8.474 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E NA LEI FEDERAL Nº. 12.994, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.708/2018.
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– INDICA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA AVENIDA DO OURO – SETOR NOVO MUNDO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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– INDICA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA PONTO DE ÔNIBUS ESCOLAR NA AVENIDA DO OURO – SETOR NOVO MUNDO.
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INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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INSTITUI O TÍTULO "EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
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INDICA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
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INDICA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
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– INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIDAS A SEREM ADOTADAS CONSIDERANDO A HUMANIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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– INDICA AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MEDIDAS A SEREM ADOTADAS CONSIDERANDO A HUMANIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NOS MOLDES DO PLANO NACIONAL RUAS VISÍVEIS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, NOS MOLDES DO PLANO NACIONAL RUAS VISÍVEIS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO EM TUCUMÃ/PA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO EM TUCUMÃ/PA.
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INDICA QUE SEJA OFERTADO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO AOS JOVENS VOLTADOS Á PREPARAÇÃO PARA PRIMEIRO EMPREGO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA QUE SEJA OFERTADO CURSOS DE QUALIFICAÇÃO AOS JOVENS VOLTADOS Á PREPARAÇÃO PARA PRIMEIRO EMPREGO.
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DE TUCUMÃ/PA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO INTEGRAL DE ALUNOS COM DISLEXIA, TRANSTORNO DO DÉFICT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) ALTAS HABILIDADES OU OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DE TUCUMÃ/PA.
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INDICA AO PREFEITO DE TUCUMÃ, CELSO LOPES CARDOSO QUE REGULAMENTE E EXECUTE A LEI MUNICIPAL Nº 687-A/2022, A FIM DE SUBSTITUIR O BARULHO DA SIRENE NAS ESCOLAS POR SONS MAIS SUAVES EM RESPEITO AOS ALUNOS AUTISTAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PREFEITO DE TUCUMÃ, CELSO LOPES CARDOSO QUE REGULAMENTE E EXECUTE A LEI MUNICIPAL Nº 687-A/2022, A FIM DE SUBSTITUIR O BARULHO DA SIRENE NAS ESCOLAS POR SONS MAIS SUAVES EM RESPEITO AOS ALUNOS AUTISTAS.
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE SEJA OFERTADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, DE FORMA GRATUITA, NA MODALIDADE PRESENCIAL OU VIRTUAL, CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E PRÉ- VESTIBULAR.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO QUE SEJA OFERTADO AOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO, DE FORMA GRATUITA, NA MODALIDADE PRESENCIAL OU VIRTUAL, CURSO INTENSIVO PREPARATÓRIO PARA O ENEM E PRÉ- VESTIBULAR.
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IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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IMPLANTAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
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QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA AMPLIAR A COBERTURA VACINA GRATUITA DE ANIMAIS DOMÉSTICO POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS VACINAS POLIVALENTES V10 E V04.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA AMPLIAR A COBERTURA VACINA GRATUITA DE ANIMAIS DOMÉSTICO POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DAS VACINAS POLIVALENTES V10 E V04.
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SOLICITA INCLUSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Á CLINICA GIRASSOL NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA INCLUSÃO DA MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Á CLINICA GIRASSOL NA ORDEM DO DIA DA PRESENTE SESSÃO, PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Á CLINICA GIRASSOL.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Á CLINICA GIRASSOL.
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.
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MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO REFLETORES DE VAPOR METÁLICO POR LED, DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS E.M.E.F. ELCIONE BARBALHO, ALFREDO BALKO, PRÓ-MULHER, SAMUEL NAVA, BEATRIZ DE MOURA ARIAS E MARIA CAROLINA DE JESUS (AGROVILA DO CUCA).
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO REFLETORES DE VAPOR METÁLICO POR LED, DAS QUADRAS ESPORTIVAS DAS E.M.E.F. ELCIONE BARBALHO, ALFREDO BALKO, PRÓ-MULHER, SAMUEL NAVA, BEATRIZ DE MOURA ARIAS E MARIA CAROLINA DE JESUS (AGROVILA DO CUCA).
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INSTALAÇÃO EM PRAÇAS, ESCOLAS E ÁREAS ABERTAS AO PÚBLICO EM GERAL, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INSTALAÇÃO EM PRAÇAS, ESCOLAS E ÁREAS ABERTAS AO PÚBLICO EM GERAL, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.
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SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024- MOÇÃO Nº.001/2024 DE AUTORIA DAS VEREADOR GENIVON E DEMAIS VEREADORES, NA ORDEM DO DIA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2024- MOÇÃO Nº.001/2024 DE AUTORIA DAS VEREADOR GENIVON E DEMAIS VEREADORES, NA ORDEM DO DIA.
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INDICA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE FERRO DO PAXIBAL.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE FERRO DO PAXIBAL.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NAS AVENIDAS; GOIÁS, SETOR BOA ESPERANÇA E AVENIDA CONCÓRDIA - SETOR MARACANÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS OU QUEBRA-MOLAS NAS AVENIDAS; GOIÁS, SETOR BOA ESPERANÇA E AVENIDA CONCÓRDIA - SETOR MARACANÃ.
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SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR; MIRIM, NA ORDEM DO DIA.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
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SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024- PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº.001/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR; MIRIM, NA ORDEM DO DIA.
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