DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE UTILIZEM SENHAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A COLOCAREM AVISO SONORO, COM FINS DE ATENDER AS PESSOAS CEGAS OU COM BAIXA VISÃO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE UTILIZEM SENHAS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO A COLOCAREM AVISO SONORO, COM FINS DE ATENDER AS PESSOAS CEGAS OU COM BAIXA VISÃO.
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INFORMAÇOES AO PREFEITO A RESPEITO DA EXECUÇAO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO (FINISA) CELEBRADO ENTRE CAIXA ECONÔMICA MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHOES DE REAIS).
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
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INFORMAÇOES AO PREFEITO A RESPEITO DA EXECUÇAO DO CONTRATO DE FINANCIAMENTO (FINISA) CELEBRADO ENTRE CAIXA ECONÔMICA MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHOES DE REAIS).
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ENCAMINHA AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA A SEREM APRESENTADA EM PLENARIO Nº 43 E 44 MAIS UM QUERERIMENTO DE Nº 09.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
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ENCAMINHA AS PROPOSIÇÕES DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA A SEREM APRESENTADA EM PLENARIO Nº 43 E 44 MAIS UM QUERERIMENTO DE Nº 09.
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DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIENCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇAO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIENCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM ESPAÇOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMA.
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI.
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INDICA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES REFERENTE A POLÍTICA ANTIDROGAS E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE TUCUMÃ, QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES REFERENTE A POLÍTICA ANTIDROGAS E RECUPERAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.
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ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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ACRESCENTA AO CALENDÁRIO OFICIAL A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DIREITOS DAS GESTANTES", A SER CELEBRADA ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA AO EXECUTIVO, DELIBERAR SERVIÇOS HORAS MÁQUINAS PARA FORTALECER E INCENTIVAR OS AGRICULTORES DA REGIÃO DO PAU FERRADO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO EXECUTIVO, DELIBERAR SERVIÇOS HORAS MÁQUINAS PARA FORTALECER E INCENTIVAR OS AGRICULTORES DA REGIÃO DO PAU FERRADO.
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- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL EM TUCUMA, BEM COMO, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA MENINAS E MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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- INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI, PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL EM TUCUMA, BEM COMO, PARA DISTRIBUIÇÃO PARA MENINAS E MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
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– INDICA AO EXECUTIVO A PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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– INDICA AO EXECUTIVO A PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TEA.
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INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO HABITACIONAL DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO EXECUTIVO A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PLANO HABITACIONAL DE MORADIAS POPULARES NO MUNICÍPIO.
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SOLICITA INCLUSÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES; INDICAÇÕES Nº. 035 E 036/2023 E REQUERIMENTO Nº. 008/2023
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Leituras de Correspondências
Situação: Apresentado
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SOLICITA INCLUSÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES; INDICAÇÕES Nº. 035 E 036/2023 E REQUERIMENTO Nº. 008/2023
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REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LISTA DE MATERIAL FARMACOLOGICO ADQUIRIDO COM OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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REQUERER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE A LISTA DE MATERIAL FARMACOLOGICO ADQUIRIDO COM OS RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.
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DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS CASOS DE SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS CASOS DE SUSPEIÇÃO OU CONFIRMAÇÃO DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NAS VICINAIS P7 E CHAPÉU PRETO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NAS VICINAIS P7 E CHAPÉU PRETO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR E ENEM, NO MUNICÍPIO DE TUCUMA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE ENVIE PROJETO DE SUA COMPETÊNCIA, ACERCA DA CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO PREPARATÓRIO PARA VESTIBULAR E ENEM, NO MUNICÍPIO DE TUCUMA.
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INDICA A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE VISE A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.434/2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A ELABORAÇÃO E ENVIO À CÂMARA MUNICIPAL DE PROJETO DE LEI QUE VISE A GARANTIR O CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.434/2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM.
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INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E/OU CENTRAIS DE AR NA APAE, ONDE PROVISORIAMENTE ESTÃO OS ALUNOS DA E.M.E.F. SAMUEL NAVA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES E/OU CENTRAIS DE AR NA APAE, ONDE PROVISORIAMENTE ESTÃO OS ALUNOS DA E.M.E.F. SAMUEL NAVA.
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NO WEBSITE DA PREFEITURA DA LISTA DE ESPERA PARA UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ
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INDICA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA COLETA DE LIXO NAS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGROVILA DO CUCA E PONTOS DA ZONA RURAL DE TUCUMÃ/PA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA COLETA DE LIXO NAS PÚBLICOS MUNICIPAIS, AGROVILA DO CUCA E PONTOS DA ZONA RURAL DE TUCUMÃ/PA.
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INDICA REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER TUCUMAENSE E DO FUNDO MUNICIPAL.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER TUCUMAENSE E DO FUNDO MUNICIPAL.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOURO E A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO ( MASCULINO E FEMININO) NA QUADRA DE ESPORTE PROFESSORA MARILENE OLIVEIRA CARDOSO, SITUADA NA AGROVILA DO CUCA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOURO E A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO ( MASCULINO E FEMININO) NA QUADRA DE ESPORTE PROFESSORA MARILENE OLIVEIRA CARDOSO, SITUADA NA AGROVILA DO CUCA, ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ADUELA OU DE CONCRETO ARMADO NA RUA MACAXEIRA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E AVENIDA ESPIRITO SANTOS - SETOR MORUMBI.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE ADUELA OU DE CONCRETO ARMADO NA RUA MACAXEIRA, NO TRECHO ENTRE A AVENIDA MINAS GERAIS E AVENIDA ESPIRITO SANTOS - SETOR MORUMBI.
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CONVOÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR JOEL JOSÉ CORREIA PRIMO, OU SEU REPRESENTANTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, ÁS 09:00 DA CARGA HORÁRIA DE ALGUNS TRABALHADORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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CONVOÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SENHOR JOEL JOSÉ CORREIA PRIMO, OU SEU REPRESENTANTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS, NESTA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2023, ÁS 09:00 DA CARGA HORÁRIA DE ALGUNS TRABALHADORES EFETIVOS DA EDUCAÇÃO.
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA POR MEIO DE TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, PÚBLICOS MUNICIPAIS, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROVIDENCIE ATENDIMENTO PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS AUDITIVA POR MEIO DE TRADUTOR OU INTERPRETE DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO, PÚBLICOS MUNICIPAIS, OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO PARA ATENDIMENTO DOS DEFICIENTES AUDITIVOS.
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAR A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MINICIPAIS DE TUCUMÃ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 13.935/2019.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROVIDÊNCIAR A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAREM NAS ESCOLAS MINICIPAIS DE TUCUMÃ, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N°. 13.935/2019.
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INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE FERRO LOCALIZADA NA VICINAL P-14.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA O TRABALHO DE RECUPERAÇÃO OU RECONSTRUÇÃO DA PONTE DE FERRO LOCALIZADA NA VICINAL P-14.
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSPORTE COM ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS DA APAE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL TRANSPORTE COM ACESSIBILIDADE AOS ALUNOS DA APAE NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.
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INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DOS DOIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADOS NA RUA JARAGUÁ SETOR BOA ESPERANÇA, BEM COMO MANUTENÇÃO DO CAMPO NA AGROVILA DO CUCA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA O TRABALHO DE MANUTENÇÃO DOS DOIS CAMPOS DE FUTEBOL SOCIETY LOCALIZADOS NA RUA JARAGUÁ SETOR BOA ESPERANÇA, BEM COMO MANUTENÇÃO DO CAMPO NA AGROVILA DO CUCA.
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INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL SEBASTIÃO PEREIRA VAZ NA AGROVILA DO CUCA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MARIA CAROLINA DE JESUS NA VICINAL -9.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA O TRABALHO DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFATIL SEBASTIÃO PEREIRA VAZ NA AGROVILA DO CUCA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MARIA CAROLINA DE JESUS NA VICINAL -9.
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