SOLICITAÇÃO PARA INCLUSÃO EM PAUTA, NA ORDEM DO DIA PARA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2024- MOÇÃO Nº.001/2024 DE AUTORIA DAS VEREADORAS; DAVINA E MAELY, NA ORDEM DO DIA.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO E VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER.

MOÇÃO DE PESAR DA SRA FABIANA BEZERRA DA SILVA

INDICA AO PODER EXECUTIVO, CUMPRIMENTO DA NOTA TÉCNICA N°. 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, NO QUE REFERE NA INCLUSÃO DO ALUNO DEFICIENTE SEM LAUDO MÉDICO DEFINITIVO, AFIM QUE SE GARANTA E EFETIVE O DIREITO AO AEE. A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO POR PARTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTE NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO, MAS COMPLEMENTAR UMA VEZ QUE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NÃO PODERÁ SER CERCEADO PELA EXIGÊNCIA DE LAUDO MÉDICO.

CUMPRIMENTO DAS LEIS 11.738/2008, EM ESPECIAL O ART. 2°, QUE TRATA DE 1/3 DA CARGA HORÁRIA PARA TRABALHO EXTRACLASSE ( HORA ATIVIDADE) E DA LEI MUNICIPAL 214/2001, QUE DIZ RESPEITO AO PAGAMENTO DE 1/3 DE FÉRIAS ABRANGENDO TODO O PERÍODO DE 45 DIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, PARA QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PEDIATRIA, A FIM DE ATUAR NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

INDICA O SERVIÇO DE DRENAGEM PLUVIAL COM IMPLANTAÇÃO DE MANILHAS OU ADUELAS DE CONCRETO NAS SEGUINTES RUAS DO SETOR BIQUINHA: RUA LONDRINA, ESMERALDA, AMETISTA E AVENIDA JUIZ MARIA BARROS ( ANTIGA AVENIDA BRASÍLIA).

INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÂNCER DO COLO DE DE ÚTERO -" MARÇO LILAS", NO ÃMBITO DO MUNICPIO DE TUCUMÃ-PA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A APATUC - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE TUCUMÃ.

SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER NO PONTO SOCORRO DO CENTRO AMBULATORIAL ( SESPA) OU DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO PERÍODO NOTURNO DURANTE A SEMANA, SÁBADO, DOMINGO E FERIADOS.

SOLICITA REFORMA GERAL DA E.M.E.F. ADEVALDO NASCIMENTO - POLO E FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO SOME MATRICULADOS NA E.E.E.M. GERALDO ANGELO PEREIRA

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR ROTA P 9 PAU FERRADO E VILA MARANHENSE, DESTINO ESCOLA ADEVALDO NASCIMENTO - PAU FERRADO.

INDICA SERVIÇOS DE RECAPEAMENTOS NAS RUAS E AVENIDAS DO SETOR MORUMBI.

SOLICITA SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO SETOR NOVO MUNDO: CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, MELHORIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA; MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E RECONSTRUÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA DO OURO.

SOLICITA REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS: ( PROFESSORA MARIA ANALHA DO NASCIMENTO, LOCALIZADO NA VILA DA PAZ E DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NO SETOR VALE DAS ROSAS).

SOLICITA LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO GERAL EM TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO TAPAJÓS: ( SETOR BIQUINHA, E OS DEMAIS BAIRROS) QUE PERCORREM NOSSA CIDADE, COM A REMOÇÃO DOS ENTULHOS PROCEDENTES DESSE TRABALHO.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASIL, DO INICIO DO TRECHO COM A AV. PARANÁ ATÉ A ENTRADA DO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS - SETOR IPIRANGA.

SOLICITA DA SECRETARIA COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA BRASIL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTO DE ENCONTRO DA AVENIDA GIRASSOL ATÉ O RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.

INDICA QUE SEJA CONCEDIDO EM DEZEMBRO DE 2023, AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PA, EFETIVOS, CONTRATADOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CESTAS DE NATAL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA DA PRAÇA PROFESSORA MARIA ANALHA DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NO SETOR VILA DA PAZ.

INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

REQUER INFORMAÇÕES, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO - TOMADA DE PREÇO N°. 2/2022 - 003 FME, QUE DIZ RESPEITO AOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA E.M.E.L. JOANA DE ANGELIS, EXECUTADO PELA EMPRESA FL GUEDES ENGENHARIA EIRELI CNPJ 33.115.661/0001-11.

INDICA AO EXECUTIVO, QUE ENCAMINHE A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI CONCEDENDO INCENTIVO ADICIONAL A SER REPASSADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), BEM COMO AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), CONFORME PREVISTO NA LEI N° 12.994/2014, REGULAMENTO PELO DECRETO N° 8.474/15, NA LEI N° 8.1421/1990, E PORTARIAS GM N° 2.488/2011, GM N°. 2.031/2015 E GM N° 2.942/2016.

INDICA AO PODER EXECUTIVO, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE NAS AÇÕES QUE SÃO DE INTÈRESSE PÚBLICO, COMO A REGULARIZAÇÃO DE 75 (SETENTA E CINCO) PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE VARIZES, COM A RESPECTIVA LISTA DE ESPERA ATRAVÉS DO NÚMERO DO CNS (CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE) OU CPF.

INDICA AO EXECUTIVO, A ISENÇÃO DO IPTU, NO ANO DA OCORRÊNCIA, PARA MORADORES QUE FORAM VÍTIMAS ATINGIDAS POR CHUVAS, ENCHENTES, ALAGAMENTOS, DESMORONAMENTO, INCÊNDIOS OU OUTRAS CIRCUNSTANCIAS INTEMPÉRIES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

INDICA A AQUISIÇÃO DE COLEIRAS ANTIPARASITAS PARA SEREM DISPONIBILIZADAS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LESTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

INDICA AO EXECUTIVO, A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO QUE ESTUDAM NA E.M.E.F. ADEVALDO NASCIMENTO, POLO LOCALIZADO NA VICINAL P7 E MORAM NA REGIÃO DO PAU FERRADO E VICINAL MARANHENSE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS PARA DISPOR NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FACA O LEVANTAMENTO INDISPENSÁVEL PARA SOLICITAR A CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA, O PEDIDO DE AUMENTO DE CARGA E TAMBÉM DE VIABILIDADE TÉCNICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ZONA URBANA (E.M.E.F. SAMUEL NAVA, E.M.E.F. PREF. BEATRIZ DE M. ARIAS, E.M.E.F. DONATO DE ANDRADE, E.M.E.F. ELCIONE BARBALHO, E.M.E.F. ALFREDO BALKO, E.M.E.I. CHAPEUZINHO VERMELHO E E.M.E.L JOANA DE ANGELIS) E ZONA RURAL PARA O CUMPRIMENTO DAS NORMAS NECESSÁRIAS À INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO PARTICULAR (TRANSFORMADOR), CASO O PEDIDO DE AUMENTO DE CARGA SEJA ACIMA DE 75 KVA.