REQUER INFORMAÇOES AO PREFEITO SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DOS ANOS DE 2021 A 2023.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER INFORMAÇOES AO PREFEITO SOBRE AS DESPESAS PAGAS COM OS RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE DOS ANOS DE 2021 A 2023.
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INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TUA TULIPAS NO BAIRRO DAS FLORES.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFALTICA EM TODA A EXTENSÃO DA TUA TULIPAS NO BAIRRO DAS FLORES.
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INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO COM A RETIRADA DO MATERIAL ARGILOSO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA UNIÃO SETOR MONTE CASTELO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA O TRABALHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA OU SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO COM A RETIRADA DO MATERIAL ARGILOSO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA UNIÃO SETOR MONTE CASTELO, BEM COMO INSTALAÇÃO DE BOCA DE LOBO.
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SOLICITA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ZONA URBANA E RURAL).
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (ZONA URBANA E RURAL).
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SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 14.443, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 QUE MODIFICA AS EXIGENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA E VASECTOMIA NO ÃMBITO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA O CUMPRIMENTO DA LEI Nº. 14.443, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 QUE MODIFICA AS EXIGENCIAS PARA REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA E VASECTOMIA NO ÃMBITO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR.
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REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES À PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS-SETOR IPIRANGA.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES À PRECARIEDADE NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS-SETOR IPIRANGA.
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INDICA O TRABALHO DE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA O TRABALHO DE CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL.
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO UROLOGISTA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAR UM MÉDICO UROLOGISTA PARA ATENDER NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUADAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTAGENS DE PACIENTES QUE AGUADAM POR CONSULTAS COM MÉDICOS ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRUGIAS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL DE TUCUMÃ.
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ
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INDICA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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INDICA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO CASA AZUL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA IMPLEMENTAÇÃO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM AUTISMO CASA AZUL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Encaminhado às Comissões Pertinentes
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS MUNICIPAIS E PRIVADAS DE TUCUMÃ.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA COM A FINALIDDADE DE RESOLVER OS PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO SETOR NOVO MUNDO.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA COM A FINALIDDADE DE RESOLVER OS PROBLEMA DA FALTA DE ÁGUA NO SETOR NOVO MUNDO.
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INDICA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR VILA DA PAZ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA NO SETOR VILA DA PAZ.
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INDICA A AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER A POPULAÇÃO BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A AQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CAMINHÃO LIMPA FOSSA PARA ATENDER A POPULAÇÃO BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ.
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INSTITUI A CAMPANHA ABRIL LARANJA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
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INSTITUI A CAMPANHA ABRIL LARANJA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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REQUER A DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA PARA QUE SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA 8ª. SESSÃO ORDINARIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Aprovado
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REQUER A DISPENSA DA TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA PARA QUE SEJA INCLUIDO NA ORDEM DO DIA DA 8ª. SESSÃO ORDINARIA PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO.
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO RECEBENDO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -FUNDEB.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LOTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ESTÃO RECEBENDO DO FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO -FUNDEB.
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INDICA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DOS SETORES VILA DA PAZ, CENTRO, MARACANÃ E MONTE CASTELO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA DOS SETORES VILA DA PAZ, CENTRO, MARACANÃ E MONTE CASTELO.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVETÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIEMENTO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVETÓRIO D'ÁGUA PARA ABASTECIEMENTO NO RESIDENCIAL VALE DAS ROSAS.
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE PSICÓLOGOS NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 2 DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE NA UBS 10 DE MAIO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE MAIS 2 DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATENDER EXCLUSIVAMENTE NA UBS 10 DE MAIO.
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INDICA O TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIQUIÁ, RUA BACURI RUA GRAVIOLA RUA GUARANÁ RUA CAJUEIRO E RUA JAMBEIRO LOCALIZADAS NO SETOR MORUMBI.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA O TRABALHO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PIQUIÁ, RUA BACURI RUA GRAVIOLA RUA GUARANÁ RUA CAJUEIRO E RUA JAMBEIRO LOCALIZADAS NO SETOR MORUMBI.
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INDICA O TÉRMINO DA OBRA OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES QUE ESTÃO PARALIZADAS HÁ MAIS DE DOIS ANOS NOS SETORES IPIRANGA (VALE DAS ROSAS0 E LAGO DAS ROSAS.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA O TÉRMINO DA OBRA OU CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES ESCOLARES QUE ESTÃO PARALIZADAS HÁ MAIS DE DOIS ANOS NOS SETORES IPIRANGA (VALE DAS ROSAS0 E LAGO DAS ROSAS.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Votação Em Turno único
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS EM PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.
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REQUER DO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 202202255 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PONTES FLUVIAL DANIFICADAS NO PERÍODO DAS CHUVAS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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REQUER DO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS ACERCA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO 202202255 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DE PONTES FLUVIAL DANIFICADAS NO PERÍODO DAS CHUVAS NA ZONA RURAL DO MUNÍCIPIO DE TUCUMÃ.
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SOLICITA O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES DOS CONTRATOS 20210547/20220198/20220196/20220105/ 20210638/20220410/20220414 E 20220416, ORINÁRIOS DO PREGÃO ELETÔNICO Nº. 9/2021-075-FME. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRANSPORTES ESCOLAR, NO QUE DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR EM TODAS AS ROTAS TRANSPORTE ESCOLAR.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA O CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÕES DOS CONTRATOS 20210547/20220198/20220196/20220105/ 20210638/20220410/20220414 E 20220416, ORINÁRIOS DO PREGÃO ELETÔNICO Nº. 9/2021-075-FME. (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS TRANSPORTES ESCOLAR, NO QUE DIZ RESPEITO A CONTRATAÇÃO DE MONITOR EM TODAS AS ROTAS TRANSPORTE ESCOLAR.
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SOLICITA O CUMPRIMENTO DA NOTA TÉCNICA Nº. 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, NO QUE QUE REFERE NA INCLUSÃO DO ALUNO COM DEFICIENCIA SEM LAUDO MÉDICO DEFINITIVO, AFIM DE QUE SE GARANTA E EFETIVE O DIREITO AO AEE(ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO). A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO POR PARTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTE NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO, MAS COMPLEMENTAR UMA VEZ QUE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NÃO PODERÁ SER CERCEADO PELA EXIGÊNCIA DE LAUDO MÉDICO.
Autor: Davina Kelen Rodrigues Curcino dos Santos
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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SOLICITA O CUMPRIMENTO DA NOTA TÉCNICA Nº. 04/2014/MEC/SECADI/DPEE, NO QUE QUE REFERE NA INCLUSÃO DO ALUNO COM DEFICIENCIA SEM LAUDO MÉDICO DEFINITIVO, AFIM DE QUE SE GARANTA E EFETIVE O DIREITO AO AEE(ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO). A APRESENTAÇÃO DE LAUDO MÉDICO POR PARTE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTE NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO, MAS COMPLEMENTAR UMA VEZ QUE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIENCIA NÃO PODERÁ SER CERCEADO PELA EXIGÊNCIA DE LAUDO MÉDICO.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.
Fase: Apresentado
Situação: Apresentado
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.
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