DOA COMPUTADOR USADO DESTE PODER LEGISLATIVO À CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DA RENUMERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A "SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO".

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PROPOSTA PELA NOTA TÉCNICA ATUARIAL.

ALTERA A LEI N º 038, DE 14.12.90, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO USO DA ÁREA DO CAMPO EXPERIMENTAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DO INCRA A LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149- A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PROPOSTA PELA A NOTA TÉCNICA ATUARIAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A PROCEDER SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 232/02 DE 22 DE MARÇO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM PONTO DE MOTO TAXI NO CANTEIRO DA AV. BELÉM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DESTINAR RECURSOS PÚBLICOS PARA COBRIR NECESSIDADES DE PESSOAS FÍSICAS E DÉFICITS DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A ELEIÇÃO DE DIRETOR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NORMAS PARA A CRIAÇÃO DE CONSELHOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONSTRUIR OU ADQUIRIR UMA CASA DE APOIO PARA OS PROFESSORES DA ZONA RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUIR BANHEIROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE A PRESCREVEREM SUAS RECEITAS DE FORMA LEGÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 162, DE 30.04.98, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E CARGOS E SALÁRIOS E QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 152, DE 17 DE SETEMBRO DE 1997,QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

PROMULGAÇÃO DE PARTES DA LEI MUNICIPAL 221/2001, VETADAS PELO PREFEITO E ACEITAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR TERRENO, FAZER DOAÇÃO DO MESMO, DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PASSE LIVRE PARA LINHA DE ÔNIBUS URBANO E RURAL PARA OS CARENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 161, DE 30.04.98, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.