DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A ALTERACAO DA LEI 444/2011 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERACAO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTERIO MUNICIPAL DE TUCUMA ESTADO DO PARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, ASSIM COMO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 127 E 128, CONSOLIDADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O NUMERO DE VEREADORES PARA AS DE JANEIRO DE 2013 A QUAL SERA COMPOSTA POR 13 (TREZE) VEREADORES

INSTITUI A DEDUÇÃO DE MATERIAL NA BASE DE CÁLCULOS DO ISSQN NA CONSTRUÇÃO CIVIL, ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 444/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 444/2011 DE 30/06/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE MÃO ÚNICA A RUA DO CAFÉ NO TRECHO DA AVENIDA PARÁ ATÉ O ENCONTRO DA RUA BACURI.

DISPOE SOBRE AS OPÇOES PREVISTAS NO ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR 101/2000 DE 04/05/2000

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E RENUMERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 259/2004 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE MAIO.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE DOAÇÃO DE UNIFORMES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICAS MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.

ALTERA O ARTIGO 137 EXTINGUINDO OS INICIOS I, II, III, IV, V, VI E VII E PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 328/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA ÀS SEXTAS-FEIRAS , SÁBADO , DOMINGOS E FERIADOS E VÉSPERAS DESTES, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PATRONAL PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. DEFINEM OS GASTOS ADMINISTRATIVOS DO IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A ESCOLA DE MÚSICA DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI N° 438-A - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA CAPELA SÃO JOSÉ OPERÁRIO PELO SEU VALOR HISTÓRICO E CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL À CASA DE MISERICÓRDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADA PRAÇA PROFESSORA Mª ANALHA DO NASCIMENTO SANTOS A ANTIGA PRAÇA DA VILA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI N° 373/2008, DE 09 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-FMHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS