AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS E IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 516/014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 325/2006 - ZONEAMENTO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 156/97 DE 20 OUTUBRO DE 1997 E 298/2005 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO À ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCIONAL DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL N° 397/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA ANNA CLARA FREITAS BARBOSA ALA DE UNIDADE EXECUTORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

REVOGA A LEI MUNICIPAL N°. 468/12, DE 04 DE JUNHO DE 2012, QUE DENOMINA UNIDADE EXECUTORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO AO SR. MELQUÍADES RODRIGUES DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 412/2009 QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR LINHAS DE ÔNIBUS E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 448/2011.

ALTERA A LEI N° 496/2013, DE 05/08/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RELATÓRIO TÉCNICO DA REAVALIAÇÃO ATUARIAL PARA SUPRIR CUSTO NORMAL E ESPECIAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO À COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TUCUMÃ - COOLEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PERMUTAR IMÓVEL URBANO COM PARTICULAR PARA ATENDER INTERESSE DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO NATALÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL-RPPS.

ALTERA O ART. 1º. PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 403/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 444/2011 AO CRIAR OS CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO POLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ EM COMPLEMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 403/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DELEGAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO DE TERRAS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, PELO REGIME DE CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA REAJUSTE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PATRONAL PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTA; DEFINE OS GASTOS ADMINISTRATIVOS DO IPMT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À PRAÇA DE EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAL ANGELIM ÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 217/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.