FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 308/2006, EXPANDINDO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E REVOGA OS §7º, §8º, E § 9º DO ARTIGO 19 DA LEI MUNICIPAL 309/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA E INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, CONCERNENTE AOS IMÓVEIS DE ATE 1.000 M2 QUADRADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

INSTITUI O PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE DENOMINADO PROGRAMA DE ACOLHIMENTO FAMILIAR DE TUCUMÃ- PAFT.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL, ESTADUAL E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

PROÍBE O USO DO APARELHO CELULAR E SIMILARES NAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIOS DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA ALÍQUOTA PREVIDENCIÁRIA PATRONAL PARA OS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. DEFINEM OS GASTOS ADMINISTRATIVOS DO IPMT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL 399/2009, ALTERA O ART. 2º E INÍCIOS DA LEI MUNICIPAL 337/2007 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA SOBRE FILMAGEM DE AMBIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA PÚBLICA DESTINADA A INSTALAÇÃO DA REPETIDORA DA TV RBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MUDA DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA PRÓ-MULHER DESTINADO À PRORROGAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

ALTERA INTEGRALMENTE O ART.4º DA LEI MUNICIPAL 406/2009 MODIFICANDO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE-CONCIDADE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ - TRE, REVOGA E LEI MUNICIPAL 332/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS INTEGRANTES DA CLASSE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, PARA O PERÍODO DE 2010 A 2013.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO DE ISSQN E TAXAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GUIA DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.