AUTORIZA EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS A GRAVAREM SUAS LOGOMARCAS EM UNIFORMES DOADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

TORNA OBRIGATÓRIO O EXAME DE CÂNCER DE MAMA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE SAÚDE MUNICIPAL.

MODIFICA O VENCIMENTO DO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE AGENTE CONTROLADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESMEMBRA E EXTINGUE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESPORTO E A DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER SEMECULT, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESMEMBRA E EXTINGUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO O DEPARTAMENTO DE CULTURA E DESPORTO E A DIVISÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS E CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE CULTURA E LAZER-SEMECULT, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE 4.900,81 METRO QUADRADO PARA IMPLANTAÇÃO DO POLO PRESENCIAL DA EDUCON TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PARCERIA COM A UNITINS, FAEL E UNIVALE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ ESTADO DO PARÁ PARA O MANDATO DE 2009 À 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO, COM ÔNUS DO INCRA ÁREA DE TERRAS PARA COMPOR A LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº301/2005 DE 13 DEZEMBRO QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PARÁ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DO CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA A DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL COM O OBJETIVO DE PROMOVER LOTEAMENTO RESIDENCIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ O NOME DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DA PARTE DO CAMPO EXPERIMENTAL PARA O ESTADO DO PARÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO POR EMPRESAS VENDEDORAS OU REVENDEDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER EM REGIME DE CONCESSÃO DE USO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ EM FAVOR DA FUNDAÇÃO VALE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CADASTRO INFORMATIVO MUNICIPAL CADIN MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE REDE ELÉTRICA A CELPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PODER EXECUTIVO CONCEDE AUMENTO PARA A CLASSE DOS PROFESSORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 242/2003, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2003 QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER DO INCRA E LÉGUA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 38 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 283, DE 27DE JUNHO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL PARA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL PARA INSTALAÇÃO DA SEDE DA EMATER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS