TORNA-SE OBRIGATÓRIO OS SUPERMERCADOS BANCOS E CASA LOTERÍCA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, A INSTALAREM BANHEIROS E BEBEDOUROS PARA SEUS CLIENTES.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS-ACE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 563/2016, DEFININDO NOVA ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA; TRANSFERE A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DOS BENEFICIOS TEMPORÁRIOS AO ENTE FEDERATIVO MUNICIPAL; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DO HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÃMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ PARA LEGISLATURA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA RECEITA E FXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2021.

RECONHECE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

RECONHE ENTIDADE COMO UTLIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA E DENOMINA A VICINAL GIPA LOCALIZADA NOS TERMOS DO ANEXO I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATORIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.

DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR LOTE URBANO A CONGREGAÇÃO CRISTÃ NO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, SEM ENCARGOS, BEM IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICIAPIO, AO CENTRO SOCIAL DE PROMOÇÃO HUMANA VEREADOR ANIVALDO JULIÃO DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, A FOLIA DEVOTOS DOS SANTOS REIS DE TUCUMÃ DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DEVOTOS DOS SANTOS REIS DE TUCUMÃ DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA RUA DENOMINADA TRAVESSA THIAGO ROCHA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS-SANEATINS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO FINACEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 412/2009 E DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTARIA.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA MARILENE OLIVEIRA CARDOSO, A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA AGROVILA DO CUCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELCIONE BARBALHO DE "PROFESSORA MARIA NILZA OLIVEIRA' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO SETOR IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O SETOR TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DURANTE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS).

ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENDE AS SESSÕES PLENARIAS ORDINÁRIAS E SOLENE NO PERIODO DE 23 DE MARÇO DE 2020 À 06 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO A IGREJA CATÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2020.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICIPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ, PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA CARAJÁS - COMCARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA JANDIRA JOSÉ DA COSTA, O TSF II DO SETOR PALMEIRA I, MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.