DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS GERAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCICIO FINACEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 412/2009 E DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO POR MEIO DA DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTARIA.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA MARILENE OLIVEIRA CARDOSO, A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NA AGROVILA DO CUCA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELCIONE BARBALHO DE "PROFESSORA MARIA NILZA OLIVEIRA' E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREA INSTITUCIONAL NO SETOR IPIRANGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS PARA O SETOR TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DURANTE PANDEMIA DE COVID-19 (CORONAVÍRUS).

ESTABELECE ORIENTAÇÕES E PROCEDIMENTOS QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAUDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), SUSPENDE AS SESSÕES PLENARIAS ORDINÁRIAS E SOLENE NO PERIODO DE 23 DE MARÇO DE 2020 À 06 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO A IGREJA CATÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMA, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2020.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES SUBSCRITO POR MUNICIPIOS INTEGRANTES DA REGIÃO SUL E SUDESTE DO ESTADO DO PARÁ, PARA CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO MULTIMODAL DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DA CARAJÁS - COMCARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DENOMINA POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA JANDIRA JOSÉ DA COSTA, O TSF II DO SETOR PALMEIRA I, MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PALMEIRA I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 16 E ALTERA O ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2017, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENÇÃO NA AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ARTESANATO DE TUCUMÃ/PA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 393 -B DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE DENOMINA UNIDADE EXECUTORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

CRIA NOVOS CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 563/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS POR O PERÍODO DE NOVE DIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA GERAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 608/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO AO IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO A IGREJA CATÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DÁ NOME A CLÍNICA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O NOME DO GINÁSIO DE ESPORTES DE TUCUMÃ DE SIMÃO JATENE PARA VITOR GABRIEL TOMAZ ALMEIDA DE SOUSA E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 563/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REETRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICIPIO DE TUCMÃ-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.