DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES DO SETOR PALMEIRA I E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 16 E ALTERA O ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº. 003/2017, QUE DISPÕE SOBRE REGULAMENÇÃO NA AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DE ARTESANATO DE TUCUMÃ/PA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 393 -B DE 07 DE JULHO DE 2009, QUE DENOMINA UNIDADE EXECUTORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

CRIA NOVOS CARGOS E AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº. 563/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO E ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 450/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA, E REMUNERAÇÃO PARA OS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO VICE-PREFEITO DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ/PA, PARA SE AUSENTAR DO PAÍS POR O PERÍODO DE NOVE DIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA GERAIS DO MUNICIPIO DE TUCUMA PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO EXERCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 608/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO 2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO AO IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO A IGREJA CATÓLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"

DÁ NOME A CLÍNICA ESPECIALIZADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O NOME DO GINÁSIO DE ESPORTES DE TUCUMÃ DE SIMÃO JATENE PARA VITOR GABRIEL TOMAZ ALMEIDA DE SOUSA E DÁ OUTROS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 563/2016, DE 24 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A REETRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICIPIO DE TUCMÃ-PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A LEI MUNICIPAL Nº 598/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO Nº 001/2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO SERVIDOR MUNICIPAL OCUPANTE DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS ORIUNDOS DO REPASSE DO ICMS ECOLÓGICO ARRECADADO PELO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR ATOS DE DENUNCIAS E POSSIVEIS IRREGULARIDADES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

LOA-ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ, PARA O EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROÍBE QUALQUER TIPO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA QUE VISA À REPRODUÇÃO DO CONCEITO IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTABELECER DIÁRIAS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS POR MEIO DE DECRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DATA OFICIAL DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE AO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE TUCUMÃ E REGIÕES-SINDITUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR LOTE URBANO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.