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Lista de matérias

Foram encontradas 2972 registros
  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PPONTE DE FERRO NA RUA DAS ROSAS, NO SETOR BAIRRO DAS FLORES

Autor: Genivon Borges de Morais

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITANDO CONSTRUIR UM ESPAÇO CULTURAL (DO TIPO PRAÇA) NO SETOR ÁGUA AZUL

Autor: Anivaldo Julião de Lima

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE, COM IMPLANTAÇÃO DA PASSARELA DE PEDESTRE LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÁS SETOR BOA ESPERANÇA

Autor: Aurino Moreira dos Santos

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL ELCIONE BARBALHO, NA CIDADE DE TUCUMÃ

Autor: José Gonçalves da Cruz

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA PAVIMENTAÇÃ ASFÁLTICA COM DRENAGEM NA RUA SERINGUEIRA, SETOR MONTE CASTELO

Autor: Laudi Jose Witeck - Laudi

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA COMUNIDADE AGROVILA DO CUCA

Autor: Manoel Cardoso da Silva

Situação: FAVORÁVEL

  • OBJETIVA QUE SEJA CONTRUÍDO UM BANHEIRO NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA SAMUEL NAVAS, SETOR RODOVIÁRIO

Autor: Waldomiro Cordeiro Soares

Situação: FAVORÁVEL

  • APRESENTANDO O PROJETO DE LEI Nº02-2018, QUE CRIA CARGOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Executivo

Situação: FAVORÁVEL

  • CRIA CARGOS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Executivo

Situação: FAVORÁVEL

  • ALTERA O ANEXO I DA RESOLUÇÃO N]001-2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E RECLASSIFICA CÓDIGOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OOUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Tuucmã

Situação: FAVORÁVEL

  • ENCAMINHA O PROJETO DE LEI Nº05-2018 QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Adelar Pelegrini

Situação: ARQUIVADO

  • O PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ ENCAMINHA À CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ PROJETO DE LEI QUE CONCEDE INCENTIVO FISCAL A CONTRIBUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Executivo

Situação: FAVORÁVEL

VETO: 001/2017 12/12/2017
  • ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº021/2017

Autor: Executivo

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 578 DE OUTUBRO DE 2017, E DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01-2017, ANEXO DA REFERIDA LEI

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 578 DE OUTUBRO DE 2017, E DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01-2017, ANEXO DA REFERIDA LEI

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBREA ALTERAÇÃO DA LEI DE TAXAS AMBIENTAIS NO MUNICIPIO DE TUCUMÃ DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Adelar Pelegrini

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA PROJETO DE LEI PARA ESTABELECER REGRAS PARA A INSTALAÇÃO DE ANTENAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS

Autor: Laudi Jose Witeck - Laudi

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITANDO A DOAÇÃO PARA O MUNICÍPIO DO TERRENO AABB (ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BSNCO DO BRASIL) NA PA 279 PARA SER DESTINADA À PROGRAMAS SOCIAIS

Autor: Laudi Jose Witeck - Laudi

Situação: FAVORÁVEL

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 578 DE OUTUBRO DE 2017, E DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 01-2017, ANEXO DA REFERIDA LEI

Autor: Adelar Pelegrini

Situação: FAVORÁVEL

  • ENCAMINHAR A DOCUMENTAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NA DATA DE 24 DE NOVEMBRO DE 2017, PARA ASSIM POSSA TOMAR CONHECIMENTO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS TOMADOS ATÉ O MOMENTO

Autor: Fábio Dias de Souza

Situação: FAVORÁVEL

  • REALIZAÇÃO DE UMA AUDIENCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS SOCIAIS E AMBIENTAIS PROCADOS PELA MONTAGEM DA TORRE DE TELEFONIA MÓVEL NA RUA GRAVIOLA - BAIRRO MORUMBI E QUE ESTÁ A PREOCUPAR OS MORADORES DO ENTORNO DA MESMA

Autor: Anivaldo Julião de Lima

Situação: FAVORÁVEL

  • ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO

Autor: Fábio Dias de Souza

Situação: FAVORÁVEL

  • PARA PROVIDECIAR A LEI MUNICIPAL Nº583/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº412/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ".

Autor: Semap fábio Dias de Souza

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICTA AO PREESIDENTE DA CÂMARA UM APOIO PARA CRIAR UMA LEI QUE ESTABELEÇA REGRAS PARA INSTALAÇÃO DE ANTENAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS

Autor: Aciapt jadiel Schimidt Meneses

Situação: FAVORÁVEL

  • COM AMPARO NO ART.76 § 3º DO REGIMENTO INTERNO ART. 17, INCISO XIX, § 1º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

Autor: Anivaldo Julião de Lima

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER A INSTALAÇÃO DE MANILHAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA MANAUS SETOR INDUSTRIAL, ATRÁS DA COOPERATIVA

Autor: Laudi Jose Witeck - Laudi

Situação: FAVORÁVEL

  • SOLICITA PARA DAR CONTINUIDADE A RUA REDENÇÃO NO BAIRRO DAS FLORES

Autor: Wilma Leoncio Vieira

Situação: FAVORÁVEL

  • REQUER A PROIBIÇÃO DA INCLUSÃO NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, ATIVIDADES QUE VISÃO A REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE "IDEOLOGIA DE GÊNERO"

Autor: Genivon Borges de Morais

Situação: FAVORÁVEL

  • PARECER Nº06-2017 DA CLJRF- REFERENTE A EMENDA LOM 01-2017

Situação: FAVORÁVEL

  • MODIFICA O DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL E DO ESTADO DO PARÁ

Autor: Mesa Diretora

Situação: FAVORÁVEL

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