Dispõe sobre a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura Municipal de Tucumã/PA, relativas ao exercício financeiro de 2024.

Projeto Decreto Legislativo nº. 001/2026 - Fica Mantido o Veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 001/2026 de autoria da Vereadora Maely Matos Benedetti- Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Psicológico para os profissionais da educação da rede pública municipal de ensino de Tucumã, com foco na promoção da saúde mental e do bem-estar, sem geração de novas despesas, e dá outras providências.

O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR CELSO LOPES CARDOSO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 030/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. ANA MARIA TRISTONI CARRARO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 029/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO NETO - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. JAMIRO GOUDINHO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 028/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO NETO - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. GILBERTO TEIXEIRA DE RESENDE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 027/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO COMANDANTE DE POLÍCIA, SR. VALDIVINO CARDOSO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 026/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON FARIA DA COSTA/CHICÃO CICLONE - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SGT. EDINALDO DE SOUZA ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 025/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO CORDEIRO SOARES/MIRIM - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. FRANCISCO SCHORR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 024/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR WALDOMIRO CORDEIRO SOARES/MIRIM - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A DRA. WILMA LEÔNCIO VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 023/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE SOUZA FÉLIX - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. SALVELINA MORAIS DA SILVA, PIONEIRA DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 022/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE SOUZA FÉLIX - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. LORENA FÉLIX DO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 021/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. DAVI PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 020/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. VALDECIR CHAVES OLIVEIRA NERES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 019/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SGT. VALMIR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 018/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ – HOBERLINDO DE SÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO POLICIAL MILITAR – 3º SGT, SR. NEYLTON BENÍCIO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 017/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR HOBERLINDO PEREIRA DE SÁ – HOBERLINDO DE SÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. DANIEL ALVES ABREU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 016/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ JOSÉ DE SOUSA – GILVÃ DA CAÇAMBA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. WILIANS MACEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 015/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GILVÃ JOSÉ DE SOUSA – GILVÃ DA CAÇAMBA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. RAIMUNDO RESPLANDES DE OLIVEIRA, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 014/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON BORGES DE MORAIS - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. WERLESSANFO FERREIRA CUNHA, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 013/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVON BORGES DE MORAIS - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. WELITON OLIVEIRA BORGES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 012/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO - TORRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 011/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A PRA. ANTÔNIA MÁRCIA DE SOUSA SANTOS, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 010/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO MOREIRA DOS SANTOS – AURINO DO GLOBO CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO SR. JOSÉ OSMAR DA ROCHA, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A ESTE MUNICIPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AURINO MOREIRA DOS SANTOS – AURINO DO GLOBO CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. JACKSON SOBRAL CHAVES, A QUE FAZ JUS POR SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO, AMOR E CARINHO DEMOSTRADOS POR ESTE MUNICÍPIO, COLABORANDO COM A GRANDEZA E PROSPERIDADE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA FRANCO – CANGAIA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SR. VALDIVÂNIA SOUZA MEIRELES, PIONEIRA DESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR ANTÔNIO BEZERRA FRANCO/CANGAIA - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. FÁTIMA GONÇALVES PARODO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - NÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) A SRA. GLAUCIETE BERNARDES DE SENA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2024 DE AUTORIA DO VEREADOR AGUINALDO DIAS DA SILVA - NÁ - CONCEDE-SE O TÍTULO DE CIDADÃO(Ã) HONORIFICO(A) AO PR. ZEQUIAS ANTUNES GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A POPULAÇÃO EM GERAL.

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidor, DJARLES VENTURA ALVES, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ TUCUMAENSE Á SRA. CILENE LISBOA COUTO MARQUES, DEPUTADA ESTADUAL DO ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. – NOMEAR, POLIANA ROSA ALVES, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de segurança -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidor, RERISSON PAIVA DIAS, do Cargo em Comissão – Assessor parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

Art. 1º. – NOMEAR, REGINALDO GONÇALVES PARODO, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidora, RUBENILDES GONCALVES DE SOUZA, do Cargo em Comissão – Assessora parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

Art. 1º. – NOMEAR, KEIZA CRISTINA DOS SANTOS DA SILVA, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TUCUMÃ, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E DO BEM-ESTAR, SEM GERAÇÃO DE NOVAS DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. – NOMEAR, WELINGTON RODRIGUES FERREIRA, para o Cargo em Comissão – Assessor parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – NOMEAR, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de compras -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

Art. 1º. – EXONERAR, de ofício, em razão do falecimento ocorrido em 08 de abril de 2026, o Sr. MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, do Cargo em Comissão – Chefe do setor de segurança, a contar da data do seu falecimento.

Art. 1º. – NOMEAR, JHONNES SILVA CONCEIÇÃO, para o Cargo em Comissão – Assessor Técnico de Engenharia Civil, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã até ulterior deliberação.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RENOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 1º. – EXONERAR, GLEYCIANE FREITAS DE MELO, do Cargo em Comissão – Chefe do setor de compras, lotado(a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CONÔMICO DE TUCUMÃ-NDHE.

Art. 1º. – EXONERAR, a pedido, a servidora, CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, do Cargo em Comissão – Assessora parlamentar, integrante do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Tucumã-PA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA.

NOMEAR, AMANDA DOS SANTOS BARROS, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de patrimônio -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, IRANEIDE RODRIGUES JOKOSKI AMARAL, para o Cargo em Comissão – Secretária legislativo -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

EXONERAR, POLIANA ROSA ALVES, do Cargo em Comissão – Secretário legislativo, lotado (a) no quadro de pessoal da Câmara Municipal.

EXONERAR, IRANEIDE RODRIGUES JOKOSKI AMARAL, para o Cargo em Comissão – Chefe do setor de patrimônio -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, ANDERSON JHONE MARQUES DE ARAÚJO, para o Cargo em Comissão – Assessor jurídico -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, LEILIANE VIRGINIA DA SILVA NASCIMENTO, para o Cargo em Comissão – Assistente legislativo -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

NOMEAR, ANA TEIXEIRA SOUSA, para o Cargo em Comissão – Assessora parlamentar -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

DESIGNA-SE A SERVIDORA ELISANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DE PREGOEIRO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A FIM DE CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

NOMEAR, ROBERVAL DE MELO, para o Cargo em Comissão – Assistente legislativo -, lotado no quadro de pessoal da Câmara Municipal até ulterior deliberação.

EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, O PODER LEGISLATIVO ENTRARÁ EM PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR DURANTE TODO O MÊS DE JULHO DE 2026. AS ATIVIDADES LEGISLATIVAS ORDINÁRIAS SERÃO RETOMADAS NA DATA PREVISTA PELO REGIMENTO INTERNO, COM A REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE.

PALESTRA CARRETA DO AGRO E BANCO DO BRASIL NO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS

EM VISITA AO PROJETO JOVENS DO FUTURO

VISITA AO PRODUTOR ZONA RURAL

CONMFERENCIA DE SAUDE E ACIAPT PALESTRA CHEQUE PECUARIA

PALESTRA CHEQUE PECUÁRIA E VISITA A PRAÇA DE EVENTO TUTO POMBO KAYAPO

CUMPRIMENTO DE DEMANDAS EM BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 15 A 19 DE JUNHO DE 2026.

VICINAL P-1

P-1

VICINAL P-1

EM VISITA A VICINAL P-2

EM VISITA A VICINAL P-2

EM VISITA A VICINAL DO CUCA

EM VISITA A VICINAL DO CUCA

CUMPRIMENTO DE DEMANDAS EM BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 8 A 11 DE JUNHO DE 2026.

CUMPRIMENTO DE DEMANDAS EM BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 1 A 4 DE JUNHO DE 2026.

CUMPRIMENTO DE DEMANDAS EM BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 1 A 4 DE JUNHO DE 2026.

CUMPRIMENTO DE DEMANDAS EM BELÉM/PA, NO PERÍODO DE 1 A 4 DE JUNHO DE 2026.

SECRETARIA DE OBRAS

EM VISITA AO VALE DAS ROSAS

EM VISITA A VICINAL P-14

EM VISITA A VICINAL P-14

EM VISITA A VICINAL P-14

EM VISITA A VICINAL P-7

EM VISITA A VICINAL P-7

EM VISITA AO HOSPITAL MUNICIPAL

PARTICIPAR DE EVENTO EM XINGUARA, POR TODAS ELAS, POR TODOS ELES.

PARTICIPAR DE EVENTO EM XINGUARA, POR TODAS ELAS, POR TODOS ELES.

PARTICIPAR DE EVENTO EM XINGUARA, POR TODAS ELAS, POR TODOS ELES.

PARTICIPAR DE EVENTO EM XINGUARA, POR TODAS ELAS, POR TODOS ELES.