| PARECER: 0011/2026 |
Parecer nº 011/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026 Autoria: Vereador Bruno da Silva Costa – Dispõe sobre a garantia mínima de qualidade e durabilidade dos serviços de tapa-buraco, recapeamento e pavimentação asfáltica no Município de Tucumã/PA e dá outras providências. |
04/05/2026 |
|
| PARECER: 0010/2026 |
Parecer nº 010/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, de autoria do Vereador Adriano Gonçalves Pinheiro, que institui a Semana Municipal do Agricultor e do Pecuarista no Município de Tucumã/PA e dá outras providências. |
13/04/2026 |
|
| PARECER: 0009/2026 |
Parecer nº 009/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, de autoria do Vereador Erison Cabeção, que denomina a Unidade Básica de Saúde localizada na Vicinal P-05, zona rural do Município de Tucumã, e dá outras providências. |
13/04/2026 |
|
| PARECER: 0008/2026 |
Parecer nº 008/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Projeto de Lei da Mesa Diretora nº 002/2026 Autoria: Dispõe sobre a criação de cargo em comissão no âmbito da Câmara Municipal de Tucumã/PA e dá outras providências. |
06/04/2026 |
|
| PARECER: 0007/2026 |
Parecer nº 007 /2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Vereador Laudi José Witeck - Dispõe Sobre a Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Semeando Juntas Município de Tucumã Vicinal 40 - ASJ. e da outras providências. |
30/03/2026 |
|
| PARECER: 0006/2026 |
Parecer nº 006/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026 Autoria: Vereadora Maely - Dispõe sobre a criação do Programa de Atendimento Psicológico para Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino de Tucumã, com foco na promoção da saúde mental e bem-estar, sem geração de novas despesas, e dá outras providências. |
30/03/2026 |
|
| PARECER: 0005/2026 |
Parecer nº 005/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei da Mesa Diretora nº. 001/2026 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Tucumã e dá outras providências. |
30/03/2026 |
|
| PARECER: 0004/2026 |
Parecer nº 004/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026 - Promove a adequação orçamentária no âmbito do Município de Tucumã - PA e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento anual de 2026, no valor de R$ 298.900,34 (duzentos e noventa e oito mil, novecentos reais e trinta e quatro centavos). |
30/03/2026 |
|
| PARECER: 0003/2026 |
Parecer nº 003/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 002/2026, que declara de utilidade pública municipal a Cooperativa de Trabalho dos Catadores de Materiais Recicláveis – RENOVA, e dá outras providências. |
23/03/2026 |
|
| PARECER: 0002/2026 |
Parecer nº 002/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, que Declara de Utilidade Pública Municipal a Obra Social nossa Senhora da Glória – Fazenda Esperança. |
09/03/2026 |
|
| PARECER: 0001/2026 |
Parecer nº 001/2026, de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, ao Projeto de Lei do Legislativo nº 001/2026, que declara de Utilidade Pública Municipal o Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Tucumã – NDHE. |
02/03/2026 |
|
| PARECER: 0006/2025 |
PARECER Nº. 006/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO – INSTITUI O “DIA DO CACAU” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 8 DE SETEMBRO. |
16/12/2025 |
|
| PARECER: 0004/2025 |
PARECER CONJUNTO SAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO -CFO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJJRF E COMISSÃO DEEDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIAS SOCIAL -CESAS. AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 0017/2025 - AMPLIA VAGAS NO QUADRO GERAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/12/2025 |
|
| PARECER: 0003/2025 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016 -DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTES SOBRE IPTU E DEMAIS IMPOSTOS MUNICIPAIS EM ATRASO, PROMOVER CAMPANHA "IPTU PREMIADO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
16/12/2025 |
|
| PARECER: 0005/2025 |
AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2025 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. |
24/11/2025 |
|
| PARECER: 0004/2025 |
PARECER Nº. 004/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2025 - "DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE MOTOCICLETAS COM ESCAPAMENTO ADULTERADO NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
17/11/2025 |
|
| PARECER: 0003/2025 |
PARECER Nº. 003/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 003/2025 - -"INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA". |
17/11/2025 |
|
| PARECER: 0002/2025 |
PARECER CONJUNTO Nº. 002/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 015/2025 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 445/2011, DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ, FIXA VALORES DOS VENCIMENTOS E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. |
17/11/2025 |
|
| PARECER: 0002/2025 |
PARECER Nº. 002/2025 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 011/2025 - DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029. |
03/11/2025 |
|
| PARECER: 0001/2025 |
PARECER N°. 001/2025 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DO LEGISLATIVO N° 002/2025 DE AUTORIA DOS VEREADORES; ERISON CABEÇÃO, ADRIANO FILHO DO GORDO, BRUNO DA COSTA MIL GRAU, GENIVON, JERRY ADRIANO E ZÉ DO SIGNUS - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MINI E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PAU FERRADO - ASPROFERRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
15/09/2025 |
|
| PARECER: 0001/2025 |
PARECER N° 001/2025° CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CFO, E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO N°. 006/2025 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. CELSO LOPES CARDOSO. |
17/03/2025 |
|
| COMUNICADOS: 0000/2025 |
ELEIÇÃO DAS COMISSÕES BIÊNIO 2025/2026 |
28/01/2025 |
|
| PARECER: 0010/2024 |
PARECER Nº 010/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 563/2016, DEFININDO NOVO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
25/11/2024 |
|
| PARECER: 0009/2024 |
PARECER Nº 009/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, A MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO Nº 004/2024. |
21/10/2024 |
|
| PARECER: 0008/2024 |
PARECER CONJUNTO Nº 008/2024 CESAS E COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI 009/2024. |
21/10/2024 |
|
| PARECER: 0011/2024 |
PARECER Nº 011/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 292.421,99 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). |
19/08/2024 |
|
| PARECER: 0010/2024 |
PARECER Nº. 010/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 001/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MARCELA PEREIRA SALAZAR - FICA DECLARADA DE UTILIDADE PÚBLICA O "SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12/08/2024 |
|
| PARECER: 0009/2024 |
PARECER Nº. 009/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº. 002/2024 DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY MATOS BENEDETTI - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA, A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EVANGÉLICA. |
25/06/2024 |
|
| PARECER: 0009/2024 |
PARECER Nº. 009/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA |
10/06/2024 |
|
| PARECER: 0008/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY BENEDETTI – |
10/06/2024 |
|
| PARECER: 0007/2024 |
PARECER N°. 007/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 001/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA MAELY - INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA COMUNIDADE ESCOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/2024 |
|
| PARECER: 0006/2024 |
PARECER CONJUNTO N°. 006/2024 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL - CESAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 006/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/2024 |
|
| PARECER: 0007/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJRF, AO PROJETO DE LEI, MOÇÃO DE APLAUSO Nº. 001/2024DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELÍX. |
06/05/2024 |
|
| PARECER: 0006/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº. 001 DE AUTORIA DA VEREADOR NÁ. |
22/04/2024 |
|
| PARECER: 0005/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJRF, AO PROJETO DE LEI, MOÇÃO DE PESAR Nº. 001 DE AUTORIA DA VEREADOR GENIVON E DEMAIS VEREADORES. |
22/04/2024 |
|
| PARECER: 0005/2024 |
PARECER CONJUNTO Nº 05/2024 DAS COMISSÕES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CESAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - CLJRF. |
09/04/2024 |
|
| PARECER: 0004/2024 |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL -CLJRF, AO PROJETO DE LEI, MOÇÃO DE PESAR Nº. 001 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA E MAELY. |
09/04/2024 |
|
| PARECER: 0005/2024 |
PARECER Nº. 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2024 |
|
| PARECER: 0004/2024 |
AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2024 |
|
| PARECER: 0003/2024 |
PARECER Nº 003/2024 - DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, Á JUSTIFICATIVA DA MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX. |
25/03/2024 |
|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2024 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLIRF - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETON DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FÉLIX. |
25/03/2024 |
|
| PARECER: 0002/2024 |
PARECER N°. 002/2024 DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 17/2022 -DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. CELSO LOPES CARDOSO. |
04/03/2024 |
|
| PARECER: 0019/2024 |
PARECER N° 019/2023° DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. |
22/02/2024 |
|
| PARECER: 0001/2024 |
PARECER N° 001/2024° CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CFO, E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO N°. 001/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. CELSO LOPES CARDOSO. |
21/02/2024 |
|
| PARECER: 0018/2024 |
PARECER N° 018/2023° DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL/CLJRF AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA. |
19/02/2024 |
|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2024 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº. 005/2023 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 005/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE VISUAL, OU COM MOBILIDADE REDUZIA EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. |
19/02/2024 |
|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2024 |
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO N°. 004/2023 - FICA MANTIDO O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N°. 003/2022 DE AUTORIA DA VEREADORA DAVINA - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS E DO RESPONSÁVEL PELO PLANTÃO NOS HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DETUCUMÃ. |
19/02/2024 |
|
| PARECER: 0008/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 017/2023 |
04/12/2023 |
|
| PARECER: 0017/2023 |
PARECER N°. 017/2023 - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL, AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 002/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA RAIANE FELIX - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
20/11/2023 |
|
| PARECER: 0016/2023 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES CESAS E CLJRF AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 016/2023 |
13/11/2023 |
|
