| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0030/2024 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVAS, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR CELSO LOPES CARDOSO. |
21/11/2024 |
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| PARECER: 0008/2024 |
PARECER Nº 008/2024 REFERENTE AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2024 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
21/11/2024 |
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| PARECER: 0007/2024 |
PARECER Nº 007/2024 REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, NO EXERCÍCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DO GESTOR SR. CELSO LOPES CARDOSO. |
21/11/2024 |
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| PARECER: 0002/2024 |
PARECER Nº 002/2024 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CFO, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2024 - PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 292.421,99 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). |
19/08/2024 |
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| PARECER: 0001/2024 |
PARECER Nº. 001/2024 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/204 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
20/06/2024 |
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| PARECER: 0006/2024 |
PARECER CONJUNTO N°. 006/2024 DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSITÊNCIA SOCIAL - CESAS E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 006/2024 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICIPAIS DE TUCUMÃ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14/05/2024 |
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| PARECER: 0005/2024 |
PARECER Nº. 005/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO PLANTÃO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS, ENFERMEIROS. TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2024 |
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| PARECER: 0004/2024 |
AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
01/04/2024 |
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| PARECER: 0001/2024 |
PARECER N° 001/2024° CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS - CFO, E LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECULTIVO N°. 001/2024 DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, DR. CELSO LOPES CARDOSO. |
21/02/2024 |
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| PARECER: 0004/2023 |
PARECER N°. 004/2023 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N°. 015/2023 - DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. |
06/12/2023 |
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| PARECER: 0008/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 017/2023 |
04/12/2023 |
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| PARECER: 0006/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 014/2023 |
25/09/2023 |
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| PARECER: 0005/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N° 013/2023 |
25/09/2023 |
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| PARECER: 0003/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 012/2023 |
18/09/2023 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2023 |
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO NA ÍNTEGRA, SEM RESSALVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998. |
05/09/2023 |
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| PARECER: 0004/2023 |
PARECER Nº 004/2023 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, REFERENTE AO JULGAMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ GESTOR SR. CELSO LOPES CARDOSO, EXERCÍCIO 1998 PARECER PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS. |
05/09/2023 |
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| PARECER: 0002/2023 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E ORÇAMENTO E LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO - AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 010/2023 |
04/09/2023 |
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| PARECER: 0002/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2023 |
21/08/2023 |
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| PARECER: 0005/2023 |
PARECER N°. 005/2023-PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS AO PROCESSO N°. 020/2023-CMT - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA. EXERCÍCIO DE 2021. PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP. |
27/06/2023 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2023 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 001/2023 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA. EXERCÍCIO DE 2021 - PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS. MULTAS AO FUMREAP |
27/06/2023 |
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| PARECER: 0002/2023 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 005/2023. |
05/06/2023 |
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| PARECER: 0001/2022 |
PARECER CONJUNTO DA COMISSÕES DE EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO VINCULADOS AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 019/2022. |
21/12/2022 |
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| PARECER: 0005/2022 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 018/2022. |
28/11/2022 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0005/2022 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2002 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO. |
22/11/2022 |
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| PARECER: 0004/2022 |
PARECER AO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXERCICÍO DE 2002. |
22/11/2022 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO 2009 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PA, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR CELSO LOPES CARDOSO. |
22/11/2022 |
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| PARECER: 0003/2022 |
PARECER VINCULADO AO JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXERCICIO DE 2009. |
22/11/2022 |
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| PARECER: 0001/2022 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE; FINANÇAS E ORÇAMENTOS E LEGISLAÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 014/2022 |
17/10/2022 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0004/2022 |
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tucumã/PA - Exercício 1997 |
29/06/2022 |
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| PARECER: 0002/2022 |
Parecer nº. 002/2022 da CFO, vinculado ao Projeto de Lei do Legislativo nº. 004/2022 - que dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Tucumã/PA, exercício financeiro 1997. |
29/06/2022 |
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| PARECER: 0001/2022 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 007/2022. |
21/06/2022 |
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| PARECER: 0009/2021 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI Nº. 016/2021 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. |
14/12/2021 |
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| PARECER: 0008/2021 |
PARECER VINCULADO AO PROJETO DE LEI Nº. 017/2021. |
06/12/2021 |
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| PARECER: 0013/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, VINCULADO AO PPA. |
25/11/2021 |
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| PARECER: 0004/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROCESSO N°. 015/2021, REFERENTE À RESOLUÇÃO Nº. 13.555 - PROCESO Nº. 201311272-00 (1050012001-00) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS. |
27/10/2021 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0002/2021 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVAS. MANUTENÇÃO DE MULTAS DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ/PA, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001. |
27/10/2021 |
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| PARECER: 0003/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROCESSO Nº. 014/2021 - CMT, REFERENTE À RESOLUÇÃO 14.406 - PROCESSO Nº. 201205488-00 (1050012000-00) DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. |
26/10/2021 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2021 |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO COM RESSALVA DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000. |
26/10/2021 |
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| RESOLUÇÃO: 14.406/2021 |
RECURSO DE REVISÃO CONTRA A RESOLUÇÃO Nº. 8.950/2008. RECEBIDO COM EFEITO SUSPENSIVO EXERCICIO DE 2000 CONHECIMENTO PROVIMENTO PARCIAL. |
27/09/2021 |
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| RESOLUÇÃO: 13.555/2021 |
RECURSO ORDINÁRIO EXERCICIO DE 2021, CONHECER DO RECURSO ORDINÁRIO PROVIMENTO PARCIAL PARECER PRÉVIO PELA APROVAÇÃO COM RESSALVAS MANUTENÇÃO DE MULTAS. |
27/09/2021 |
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| PARECER: 0002/2021 |
VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 009/2021 |
21/06/2021 |
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| PARECER: 0001/2021 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002 /2021. |
08/03/2021 |
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| PARECER: 0005/2020 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROCESSO Nº. 029/2020, REFENTE À RESOLUÇÃO 12.690 - PROCESSO Nº. 1050012007 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ. |
17/12/2020 |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 0001/2020 |
APROVAM NA ÍNTEGRA A PRESTAÇÃO DE CONTAS EXERCÍCIO 2007, DA PREFEITURA MUNBICIPAL DE TUCUMÃ-PA. |
17/12/2020 |
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| PARECER: 0003/2020 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, VINCULADO AO PROJETO DE 006/2020 - LDO. |
29/06/2020 |
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| PARECER: 0003/2020 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, VINCULADO AO LDO. |
29/06/2020 |
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| PARECER: 0031/2019 |
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES PERMANENTES-CMT, VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 013/2019. |
30/09/2019 |
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| PARECER: 0000/2018 |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - VINCULADO AO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº. 600/2018 - (LOA 2019). |
11/12/2018 |
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